A Apamagis sabe que além do trabalho de excelência que os magistrados executam, diariamente, nos fóruns e tribunais, dedicam-se também a produzir saberes jurídicos e em outras áreas do conhecimento. Para apoiar esses esforços, criamos esse espaço – uma janela para divulgação de obras jurídicas e literárias escritas ou que contem com a contribuição de nossos associados.
Os Saneadores Difuso e Central no Código de Processo Civil
Danielle Oliveira de Menezes Pinto Raffull Kanawaty
A magistrada do TJSP Danielle Oliveira de Menezes Pinto Raffull Kanawaty é a autora do livro “Os Saneadores Difuso e Central no Código de Processo Civil”. A publicação está em pré-venda pela editora Thoth. A obra aborda a área de saneamento processual, lançando luz sobre um tema tão relevante para os operadores do Direito.
Sistema de responsabilidade civil das relações de consumo
Guilherme Ferreira da Cruz
O autor Guilherme Ferreira da Cruz, juiz substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo, traz, dentre outras reflexões, apontamentos sobre a estrutura base da responsabilidade civil, análise aprofundada do vício do produto e do serviço e a verificação específica do fenômeno da obsolescência programada.
O juiz visto por ele mesmo
Carolina Nabarro Munhoz Rossi
A obra é fruto de produção acadêmica da turma de mestrado do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social), resultante do primeiro convênio fechado no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico para Magistrados, instituído pela Apamagis em 2020.
Lei de Arbitragem Comentada (2023)
Olavo Alves Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha
Nesta edição, os autores fizeram várias atualizações e ampliações, bem como foram sistematizados diversos tópicos. Entre eles, foram inseridos julgados sobre a constitucionalidade do artigo 189, IV, do Código de Processo Civil, acrescentando fundamentos; acrescentados julgado sobre a impossibilidade da utilização da prova obtida por meios ilícitos em ação anulatória de sentença arbitral; ampliado o tópico sobre competência-competência, com julgados e comentários aos recentes casos apreciados.
Reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional
Marcos Duque Gadelho Júnior
A publicação tem o propósito de verificar novas perspectivas sobre a evolução da jurisdição constitucional no Brasil, a partir do recorte temporal da Constituição de 1988. Por meio de aportes teóricos e de decisões da Suprema Corte brasileira, possui o objetivo de esmiuçar aspectos ainda não totalmente examinados ou apresentar fundamentos mais verticais em certas conclusões alcançadas pela literatura nacional, para viabilizar a sistematização e a construção de uma teoria.
O livro é publicado pela editora Lumen Juris