Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica Justa
Partindo de uma releitura da categoria do interesse processual e com o escopo de conferir ao sistema de resolução de conflitos maior efetividade, a obra apresenta contornos para o condicionamento válido da garantia de acesso ao Poder Judiciário à prévia utilização de meios extrajudiciais. Para além das considerações teóricas, são trazidas ao leitor reflexões envolvendo situações concretas em que a técnica é passível de aplicação.
O livro é publicado pela editora Lumen Juris.
O Fórum João Mendes Júnior, no Centro da Capital, realizou nesta quarta-feira (26/3) solenidade de […]
O 1º Vice-Presidente da Apamagis, Desembargador Walter Barone, recebe na quarta-feira (26/3) comenda da Ordem […]
A Apamagis realizou, na sexta-feira (21/3), o Lançamento de Livros de Magistrados Autores, na sede […]