46,6 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia

No último domingo (5/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 46,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia, em março de 2020. Esse número engloba sentenças, acórdãos, decisões e despachos realizados em todas as unidades judiciais do estado. Os atos foram realizados presencialmente ou via webconnection. A Corte paulista registrou 11,1 milhões de conexões no período, com 45.148 usuários distintos utilizando o sistema.

Como medida contra a pandemia do Covid-19, foi adotado o trabalho remoto a partir de 16/3/20. A Corte continua em regime híbrido até 19 de setembro (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra em sistema de home office. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos dos processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 05/9/21):

1º grau:
Despachos = 15.047.823
Decisões Interlocutórias = 23.177.188
Sentenças = 5.444.068

2º grau:
Despachos = 1.438.437
Decisões monocráticas = 152.721
Acórdãos = 1.436.109

*Com informações do TJSP