A Apamagis sabe que além do trabalho de excelência que os magistrados executam, diariamente, nos fóruns e tribunais, dedicam-se também a produzir saberes jurídicos e em outras áreas do conhecimento. Para apoiar esses esforços, criamos esse espaço – uma janela para divulgação de obras jurídicas e literárias escritas ou que contem com a contribuição de nossos associados.
A Nova Matrix: Direito (RE)Programado na Civilização Plataformizada
André Ramos Tavares
O termo “Matrix”, no título do livro, é usado de forma provocativa pelo autor, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Ramos Tavares, para se referir ao filme homônimo de 1999, que retrata uma humanidade desumanizada e subjugada pela supremacia tecnológica. Na Era Digital, uma revolução jurídica, com um novo Direito da sociedade, faz-se cada vez mais consensual. Em boa medida, está em plena criação o seu desenho. A tarefa exige empenho imediato de todos. A obra tem prefácio da ministra do STF Cármen Lúcia.
Sistemas regulatórios de dados pessoais
Fernando Antonio Tasso
Sistemas regulatórios de dados pessoais – a concretização dos direitos humanos na economia digital pela responsabilidade civil
O objetivo deste trabalho é contribuir para o incremento da percepção de valor, pelos operadores do direito, de que o direito à proteção de dados pessoais consiste em um direito humano e fundamental e, ainda, lançar luzes sobre o fato de que o ordenamento jurídico nacional possui estrutura e instituto capazes de garantir sua proteção e prover reparação à altura da lesão. A obra conclui com uma visão inovadora sobre a interação entre a governança global e a jurisdição nacional, oferecendo uma nova perspectiva sobre a proteção dos direitos humanos na era digital.
Direito Empresarial Aplicado, vol. 4
Obra coletiva
Direito Empresarial Aplicado: o vol. 4 é valiosa ferramenta de pesquisa
Coordenado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, o livro Direito Empresarial Aplicado, vol. 4, reúne 28 artigos de 40 autores, que amplificam a visão e o contexto sobre o tema, na teoria e na prática. Dessa forma, a obra, cujo prefácio é do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, torna-se valiosa ferramenta de pesquisa para especialistas e empresas. Fernando Antonio Maia da Cunha é autor de um dos artigos da obra. Link da editora em “Saiba mais” e da Amazon em “Compre Aqui”.
Jurisdição Extrajudicial pelos Notários e Registradores
Gustavo Henrichs Favero
A obra constitui leitura obrigatória a quem pretende entender o conceito de jurisdição em geral (e de jurisdição voluntária em particular), para compreensão do movimento de desjudicialização (que já iniciou há tempos e vem ganhando ainda mais força) e para situar o novo papel que notários e registradores desempenham na ordem jurídica brasileira atual.
Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ
Vários autores
A obra reúne 51 artigos escritos por 82 autores. O ministro Moura Ribeiro completou dez anos no STJ em 28/8/2023. Coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto, a coletânea celebra a trajetória do ministro conhecido no meio jurídico pelo olhar humanitário que imprime em suas sentenças.