Secretaria Apamagis Mulher participa de debates do XVII Fonavid, realizado em São Luís

As Coordenadoras da Secretaria Apamagis Mulher Ana Carolina Della Latta Belmudes, Tatiana Moreira Lima (1ª RAJ) e Adriana Barrea (4ª RAJ) participaram, no período de 10 a 14/11, do XVII Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica), em São Luís (MA). As Juízas fizeram parte de um grupo de Magistradas do TJSP que foi à capital maranhense para participar de discussões em torno do tema central “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra mulheres?”

No grupo, também estavam a Coordenadora da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo), Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, e as Juízas Rafaela Caldeira Gonçalves e Adriana Vicentin Pezzati de Carvalho, também da Comesp. A palestra inaugural foi ministrada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

A Juíza Adriana Barrea participou, em 12/11, do painel “Comunicação, Crimes Cibernéticos e Provas Digitais com Perspectiva de Gênero”. Sob coordenação da Juíza Elen Barbosa (TJRJ), o painel trouxe uma análise dos impactos da tecnologia na perpetuação da violência de gênero.

Ao apresentar o tema, a Presidente da mesa falou sobre como o acesso irrestrito à internet e às redes sociais tem potencializado humilhações, chantagens e exposições indevidas, especialmente contra mulheres e meninas.  Além de Adriana Barrea, participaram das discussões a Juíza Eunice Prado (TJPE), como palestrante, e os debatedores Érica Paes (PA) e Igor Gomes Rocha (Diretor da Itaipu Binacional).

Titular da 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, a Juíza Adriana Barrea contou, em sua palestra, que um terço dos crimes registrados na Comarca está relacionado à violência doméstica e familiar, e esse dado foi o que levou à criação de estratégias específicas para atender às demandas locais. 

“Em dezembro de 2023, iniciamos um diálogo com todos os setores da Justiça para formar um grupo de trabalho interinstitucional, com foco na padronização das decisões e na comunicação efetiva com a sociedade”, disse Adriana Barrea.

Entre as ações implementadas, está a criação de um modelo de mandado de intimação com dois QR codes, que permitem às vítimas acessar rapidamente serviços de urgência, como a Patrulha Maria da Penha e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A Juíza também apresentou dados do mapeamento da violência doméstica em Mogi Mirim, que apontam um aumento de 39,58% nas medidas protetivas deferidas entre julho e dezembro de 2024, em comparação ao primeiro semestre de 2020.

*Com informações e fotos da Asscom/TJMA e do TJSP