Apamagis e AMB pedem apoio a Doria à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

As presidentes da Apamagis, Vanessa Mateus, e da AMB, Renata Gil; a diretora da AMB Mulheres, Domitila Massur; e a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (3/6), com o governador de São Paulo, João Doria, para pedirem apoio à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Na reunião, em que também estiveram presentes o secretário de Justiça de São Paulo, Fernando José da Costa, e o ex-presidente da Câmara Municipal e conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Eduardo Tuma, foram debatidas formas de divulgar, aperfeiçoar e incorporar a campanha Sinal Vermelho aos programas de combate à violência contra a mulher no Estado, incluindo os meios tecnológicos.

“A ideia é tentar incluir no aplicativo SOS Mulher, que atualmente apenas permite a fiscalização das medias protetivas concedias, um ícone em que a vítima possa fazer a denúncia da violência. Já temos uma reunião agendada nos próximos dias com o secretário de Justiça de São Paulo para verificar como podemos fazer isso efetivamente de modo a incorporar o espírito da campanha nas soluções pensadas pelo governo do Estado”, explica Vanessa Mateus.

Na ocasião, o governador apresentou os índices de violência doméstica apurados no Estado no período da pandemia e informou que foi verificada diminuição na maioria dos crimes, exceto nos crimes contra a mulher, demonstrando a necessidade de se avançar em soluções rápidas e efetivas para erradicação desse tipo de violência. Para que a pauta avance, Doria criou um grupo de trabalho para estudar como os projetos já criados podem incorporar e ampliar novos canais de denúncia.

A campanha Sinal Vermelho foi idealizada pela AMB e pelo CNJ com o objetivo de oferecer um canal silencioso e alternativo de denúncia às mulheres que se encontram sob a constante vigilância de seus agressores em razão da pandemia: ao desenhar um “X” vermelho na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a Polícia Militar será acionada após discagem ao 190 e prestará o auxílio à vítima.

Para a presidente da Apamagis, a adesão de São Paulo é estratégica na difusão da iniciativa pelo Brasil. “Com o apoio de São Paulo, nós podemos conseguir uma grande visibilidade que permitirá replicá-la em outros Estados.”

Campanha Sinal Vermelho completa um ano
Em um ano, completado neste mês, a campanha Sinal Vermelho soma histórias exitosas de socorro às mulheres noticiadas na imprensa: mais de dez mil farmácias participantes, além das localidades em que virou lei – nove Estados mais o Distrito Federal. E ainda abriu caminho para a formulação do PL 741/2021, conhecido como Pacote Basta!, apresentado pela AMB ao Congresso Nacional no início do ano e que dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher, como a tipificação da violência psicológica, adequação do feminicídio em crime autônomo, cumprimento de pena em regime fechado para crimes cometidos contra mulheres e criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. Aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o PL 741/2021 segue para tramitação no Senado.

O balanço do primeiro ano é positivo para a presidente da AMB. “A campanha está realmente penetrando em todos os cantos do Brasil, e a ideia é que consigamos salvar vidas. Continuamos trabalhando pela estratégia nacional de combate à violência contra a mulher e também com a educação da sociedade, fazendo campanhas publicitárias, investindo no diálogo e colocando a AMB à disposição de todos para firmamento dos convênios”, resume Renata Gil.

O engajamento de diversos magistrados paulistas, com apoio da advocacia, Ministério Público, farmácias, Polícias Civil e Militar e Poderes Legislativo e Executivo locais, resultou na disseminação da campanha em todo o Estado. Um exemplo bem-sucedido dessa cooperação ocorreu em Piraju, cidade natal de Maria Cristiana Ziouva, uma das idealizadoras da campanha e que à época ocupava o cargo de conselheira do CNJ. Com a presença de Ziouva, o lançamento coordenado pelo juiz Acauã Tirapani mobilizou toda a cidade e foi transmitido ao vivo no Facebook da Apamagis.

“Vejo a campanha vitoriosa porque nós conseguimos salvar muitas mulheres. O que mais queríamos era que a campanha se tornasse conhecida, que as mulheres entendessem a necessidade de denunciar e que não estão sozinhas, que elas podem confiar no sistema de Justiça. E isso nós alcançamos”, comemora.

Apesar do avanço conquistado no primeiro ano de campanha, com o envolvimento da sociedade civil em um assunto que antes estava restrito aos atores do sistema de Justiça, o Brasil ainda ocupa a alarmante marca de quinto país que mais mata mulheres no mundo, lembra a presidente Vanessa Mateus. “Tal quadro só será revertido com a ampliação desse envolvimento a partir do olhar atento do Poder Público.”

Segundo Renata Gil, o caminho para mudar essa realidade envolve “políticas públicas, dinheiro canalizado no combate à violência contra a mulher, metas, prazos e ações com centralização dos índices de feminicídio e violência, a fim de que saibamos as áreas de maior concentração para que o combate seja mais efetivo”.

Domitila Mansur, que também é conselheira da Apamagis, avalia que no primeiro ano a campanha atingiu seus principais objetivos: “abrir uma nova porta de entrada para que as mulheres acessem o sistema de Justiça e sensibilizar a sociedade civil acerca dos efeitos danosos da violência contra a mulher”. E comemora o apoio demonstrado pelo governo de São Paulo: “A campanha é inclusiva e a sua expansão reflete um pedido de basta do povo brasileiro à violência contra a mulher”.