Artur Marques da Silva é homenageado na sessão de despedida do Órgão Especial do TJSP

A sessão do Órgão Especial de quarta-feira (2/6) foi a última realizada com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho, por ter atingido a idade limite. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, colegas, integrantes do Ministério Público saudaram o desembargador pelos cargos que ocupou no Poder Judiciário paulista, pelo conteúdo de seus votos e pela sua atuação associativa.

Na abertura da sessão, o presidente do TJSP, Geraldo Pinheiro Franco, destacou a atuação do desembargador ao longo de sua carreira na Magistratura: “É um magistrado que sempre granjeou o respeito da Corte e de seus colegas, dos advogados, membros do Ministério Público e dos defensores públicos, mercê de seu conhecimento, independência e atuação sempre voltados a honrar o tribunal bandeirante; de sua honorabilidade, de seu compromisso com a causa pública e inteira dedicação para os que buscam para os seus direitos doentes a cura da Justiça”.

Ainda sobre o colega, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco ressaltou: “Posso destacar o magistrado ético, de conduta impecável, com firmeza de atitude, sempre transmitindo sua energia moral, sua preocupação com os cidadãos e com os colegas, lembrando que Vossa Excelência exerceu a Presidência da Apamagis, que é o braço político da Magistratura. E, também, a sua preocupação com os nossos servidores.”

O vice-presidente do TJSP, Luis Soares de Mello, destacou as várias vezes em que sua carreira se cruzou com a de Artur Marques da Silva e a influência que isso representou sobre ela. “Especialmente porque o sucedi na Vice-Presidência.” Além disso, ambos foram vizinhos de bancada no Órgão Especial. “Minha carreira foi muito influenciada pela sua firmeza. Sua vitalidade é impressionante. Suas marcas criam uma história para todos nós: você é um grande juiz… É um nome a ser lembrado para sempre.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, classifica como um aprendizado a convivência que manteve com Artur Marques. “Comecei como juiz substituto em Jundiaí e fui recebido pelo juiz titular da 3ª Vara Cível. Sempre digo, e já o disse algumas vezes no Órgão Especial, que aprendi a trabalhar com o juiz Artur Marques da Silva Filho. Era um juiz impecável, decisões perfeitas, todas muito bem fundamentadas, geria o cartório de maneira magnifica, era um exemplo. Fiquei dois dias no cartório e pude sentir o respeito e admiração que os servidores tinham pelo juiz titular, que tratava a todos com muito e sempre o mesmo respeito. Foi um aprendizado enorme.”

Em nome da Apamagis, Vanessa Mateus lembrou do período em que Arthur Marques da Silva Filho ocupou a presidência da Associação. “O senhor merece homenagens por muitas razões. Por uma vida inteira dedicada à Magistratura, pelos votos que profere, pelos cargos que ocupou na cúpula do Tribunal. O senhor presidiu a Apamagis quando eu cheguei na Magistratura. Em 2001 participei de meu primeiro evento, o senhor era o presidente e me chamou pelo nome, me acolheu, perguntou sobre minhas impressões e dificuldades e me fez sentir parte de uma família. Hoje, vejo que esse sentimento de acolhimento não é só meu, ele é compartilhado por quase todos os seus colegas.”

O procurador de Justiça Wallace Paiva Martins Junior, que falou em nome do Ministério Público, afirmou que o nome de Artur Marques “está amalgamado à história forense de Jundiaí”.

Outras autoridades presentes à sessão também se manifestaram e elogiaram o desembargador Artur Marques da Silva, que em agradecimento referiu-se aos tempos difíceis que estamos vivenciando e “não permitem reunião presencial, mas permitem a comunhão espiritual. Foram palavras de conforto a quem se despede da carreira.”

Trajetória – Nascido em Sertanópolis/PR, Artur Marques da Silva Filho é formado pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, turma de 1976. Foi oficial da Polícia Militar e ingressou na Magistratura em 1978 na 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Jundiaí. Atuou nas comarcas de Miracatu (1ª entrância), Rancharia (2ª entrância), Jundiaí (3ª entrância) e São Paulo (entrância especial).

Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e presidiu a Apamagis no biênio 2001/2002. Em 2005 tomou posse como desembargador do TJSP, sendo eleito para o Órgão Especial em 2009. Na Corte, integrou diversas comissões e tem inúmeros trabalhos publicados. Presidiu a Seção de Direito Privado (biênio 2014/2015) e ocupou a Vice-Presidência do TJSP no biênio 2018/2019.

*Com informações do TJSP