Acúmulo de acervo e VTM foram destaques da 8ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 8ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho para tratar de temas de interesse da categoria: auxílio-saúde, auxílio-alimentação, acúmulo de acervo, PEC 63/2013 que institui a Valorização por Tempo na Magistratura, iniciativas acadêmicas que serão desenvolvidas em 2022 e a realização do Congresso Brasileiro de Magistrados.

O vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas e vice-coordenador da Justiça do Trabalho, Maurício Pizarro Drummond, fez questão de balizar ao grupo o encaminhamento dado pela AMB para cada questão, bem como apresentar o desdobramento das ações.

Sobre o auxílio-saúde, o vice-presidente lembrou que há um pedido de providências (0001498-29.2021.2.0000) da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fixação de um piso de reembolso, inclusive, com parecer favorável. As tratativas da AMB, neste momento, são para incluir o texto na pauta de julgamentos.
“Nós já temos o teto que é 10% do subsídio. Queremos que seja fixado o piso em 6%. Isso garantiria a isonomia de tratamento nos tribunais do país. A AMB vai estreitar o diálogo com o novo relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, conselheiro do CNJ, para pautar esta matéria tão cara à magistratura”, explicou o magistrado.

As ações da AMB têm sido também incessantes com relação à busca pela isonomia do pagamento do auxílio-alimentação. Cabe destacar que há também um pedido de providências (008108-13.2021.2.00.000) junto ao CNJ.

Sobre a luta pela unificação do acúmulo de acervo, o tema tem exigido intensa união de esforços da AMB e das associações estaduais. “Existe um pedido de unificação do acúmulo de acervo, mas que por ser genérico, não atende a todos os ramos da Justiça. Com isso, temos buscado encontrar a estratégia que atenda às questões isonômicas da magistratura como um todo, sem causar nenhum prejuízo a ninguém”, destacou o vice-presidente Maurício Pizarro Drummond.

As perspectivas são as melhores quanto à tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a Valorização por Tempo na Magistratura (VTM). Essa é a avaliação da presidente Renata Gil, que tem dialogado diuturnamente com senadores. “Estou concentrando as minhas forças nessas conversas com parlamentares e com os líderes. Na semana passada montamos uma força tarefa. Foram mais de 30 senadores contactados”, detalhou Renata Gil.

O vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Ney Alcântara, reforçou a importância das associações caminharem, lado a lado, com a AMB na luta em defesa da magistratura. “Os debates valorizam uma associação. Temos que discutir para encontrar os caminhos que levem às melhores soluções para a Justiça brasileira”, defendeu.

Com tom de união de esforços e de uma gestão participativa, Renata Gil encerrou dizendo: “Eu trabalho para vocês [magistrados trabalhistas] como eu trabalho para os demais. Eu não faço distinção nenhuma. Na minha gestão não tem distinção. Saibam que nós estamos trabalhando para 2022 ser o ano da pauta remuneratória. Se eu sair desta função, sem pelo menos ter deixado consolidado um sentimento de unidade, eu não me prestei ao papel do qual me comprometi”, finalizou Renata Gil.

Evento sobre orçamento
A diretora-adjunta da Justiça do Trabalho da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Claudia Marcia de Carvalho Soares, que compõe a Coordenadoria da Justiça do Trabalho, anunciou que está em fase de organização de um evento, ainda para este semestre, sobre “Orçamento”.

“Vamos trazer o tema à baila depois do sucesso que foi a Amatra XV ter conseguido ganhos junto ao seu tribunal analisando o orçamento. Esse é um tema importante ainda mais num momento em que estamos com restrições orçamentárias”, divulgou.

Ela disse ainda sobre outros temas de cursos que serão ofertados como Justiça 4.0, Precedentes e Análise Econômica do Direito por meio de parcerias da ENM com instituições, a exemplo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC- RS) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Secretaria Internacional

O momento de fala do magistrado Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-RS), que é vice-presidente de uma das comissões da União Internacional dos Magistrados (UIM), foi em nome da campanha Nós por Elas, que reúne as ações humanitárias da AMB às juízas resgatadas do Afeganistão. Ele convidou os participantes a acessarem o site www.nosporelas.com e se inscreverem no seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”, que ocorrerá no próximo dia 23, quando juízas afegãs serão as palestrantes. O dinheiro arrecadado com as inscrições será revertido para as próprias magistradas e familiares.

“Elas não têm trabalho, elas fugiram da morte, praticamente certa, no Afeganistão. Nesse evento, haverá a exposição sobre a Constituição do Afeganistão, como foi estruturado aquele país, como funciona o regime Judiciário deles e falarão sobre aqueda do governo republicano. Elas vieram para cá, a gente abraça todo mundo. Elas precisam da nossa ajuda”, ressaltou.

Congresso Brasileiro de Magistrados
O Congresso Brasileiro de Magistrados também entrou na pauta. O vice-coordenador da Justiça do Trabalho, Maurício Pizarro Drummond, fez um convite especial aos magistrados para se inscreverem no evento a ocorrer de 12 a 14 de maio, em Salvador/BA.

Participaram também da reunião: Ney Alcântara (vice-presidente de Prerrogativas), Frederico Cerutti (presidente da AMATRA II), José Carlos Hadad de Lima (presidente da Amatra 14), Regina Urbano (vice-presidente da Amatra XV); Nayara Queiroz (vice-presidente Amatra 13), Roberto Dala Barba Filho (Amatra IX) e Julianne Marques (secretária-geral) Paulo Cezar Herbst (vice-presidente Amatra 12), Washington Bandeira (Amatra 22).

Fonte: AMB