Boletim Apamagis – 13/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus participa de reportagem do Fala Brasil, da TV Record, sobre tentativa de suborno a juiz

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, concedeu uma entrevista ao telejornal Fala Brasil, da TV Record, na última sexta-feira (10/12). A reportagem abordou a tentativa de suborno de uma mulher a um juiz de São Paulo que havia negado um habeas corpus para o marido dela.

Juiz Daniel Carnio Costa lança dois livros em evento no STJ, no dia 15/12

Com o apoio da Apamagis, o juiz Daniel Carnio Costa convida a todos para o lançamento de dois novos livros, dos quais ele é o coordenador. O evento será realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no próximo dia 15/12, às 18h30.

 

AMB

Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” será adotada nas embaixadas brasileiras

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que estimula mulheres que sofrem abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um “X” vermelho na palma da mão, será implementada nas representações diplomáticas do Brasil no exterior.

 

TJSP

Juízes do 188º Concurso da Magistratura conhecem prédios históricos do TJSP

Os juízes aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniram presencialmente pela primeira vez na última sexta-feira (10), em eventos ocorridos na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e no Palácio da Justiça. Na sede da EPM, os magistrados participaram da inauguração do auditório “Desembargador Geraldo Amaral Arruda”.

Último dia para participar do “Natal Solidário” e contribuir para o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade

Com a proximidade do final do ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou a campanha Natal Solidário TJSP 2021, visando arrecadar fundos para compra de suprimentos destinados a lares de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Especialmente neste ano, período de muitos desafios sociais, o auxílio da família forense é muito importante.  A ação termina nesta segunda-feira (13) com transmissão de apresentação da Juss Band – formada por servidores e magistrados – e convidados, às 17 horas, pelo canal TJSP Oficial no YouTube.

STF

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador (software) desenvolvidos de forma personalizada. O Tribunal, em sessão virtual, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 688223, com repercussão geral reconhecida (Tema 590).

 

STJ

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor.

 

CNJ

Com posse de três conselheiros, CNJ realiza última sessão plenária do ano nesta terça (14/12)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, haverá a posse de três novos conselheiros. A solenidade e a análise dos processos serão feitas de forma híbrida, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Especialistas e magistrados discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de medidas socioeducativas” sobre tema tratado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n.255/2021 e coordenado pela conselheira Flavia Pessoa.