Boletim Apamagis 14/2/2022
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
TJSP
EPM abre inscrições para o Curso de Perícia em Propriedade Intelectual
De 10 de março a 5 de maio será realizado o Curso de Perícia em Propriedade Intelectual, sob a coordenação do desembargador Eduardo Azuma Nishi e da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. O curso é promovido pela EPM, em parceria com a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), por intermédio de seus diretores, professores Manoel J. Pereira dos Santos e Tânia Aoki Carneiro. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, às quintas-feiras, a distância.
Agendamento de tours virtuais no Palácio da Justiça pode ser realizado pela internet
Considerado monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, o Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem um serviço ideal para aqueles que desejam conhecer um pouco mais da história desse prédio, que se confunde com o passado e o presente da sociedade paulista: são as visitas monitoradas virtuais. Para participar dos tours gratuitos oferecidos pela equipe do Setor de Visitas Técnicas e Monitoradas do TJSP, é só acessar a página do agendamento, escolher o evento, dia e horário.
Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza palestra sobre ‘escutatória’ e diálogo eficaz
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), palestra virtual com o tema “Reflexões para desenvolver a ‘escutatória’: uma escuta ativa para um diálogo eficaz”. A palestra foi ministrada por Carmen Silva Carvalho, mestre em Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento humano pelo Instituto de Psicologia da USP e formada em Cultura da Paz na Associação Palas Athena Brasil. O evento, transmitido ao vivo para público interno e geral, contou com mais de 500 participantes.
STF
Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF
O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante no âmbito da Corte. O evento, por videoconferência, foi o primeiro do programa SAE Talks do STF este ano e contou com forte engajamento do público.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, em decorrência de matéria jornalística publicada em 2018. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 50905.
STJ
STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os dias 8 e 9 de fevereiro. A decisão do ministro Mauro Campbell Marques, que teve caráter liminar e foi tomada para não causar prejuízo social maior aos segurados, é destaque do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça desta segunda-feira (14).
Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem leis e projetos em tramitação para incentivo à doação de sangue. O assunto é importante, porque os estoques no Estado estão em situação de emergência devido à escassez de doações.
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