Boletim Apamagis 16/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus é condecorada com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista no TRE-SP

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, foi condecorada, na manhã desta quarta-feira (15/12), com o Colar do Mérito Paulista, em solenidade realizada no escritório do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na região central da capital.

 

AMB

Renata Gil defende aprovação da PEC 162/2019 em audiência pública

Foi com fortes argumentos fundamentados no ordenamento jurídico, em decisões judiciais e em opiniões de juristas renomados que a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, em audiência pública, nesta quarta-feira (15), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o tema. O debate, presidido pelo 1º vice-presidente da Comissão, deputado Paulão (PT-AL), foi um pedido da própria AMB.

Nós por Elas: juízas afegãs assistem à apresentação virtual da Orquestra Sinfônica Brasileira

Desde que as juízas afegãs e seus familiares chegaram ao Brasil, por meio do resgate humanitário da AMB, as ações para acolher as magistradas não param. Na última quarta-feira (14), as magistradas e familiares delas puderam assistir à apresentação virtual da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), realizada na sede da Associação, em Brasília-DF.

 

TJSP

Comunicados informam sobre Plantão Especial de Recesso de Final de Ano

Para informar sobre o regime de trabalho durante o plantão especial de recesso de final de ano (18/12/21 a 6/1/22), o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes em 1ª e 2ª Instâncias. Em ambos os casos, o plantão ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 9 às 13 horas. Confira mais detalhes:

Desembargador Ferraz de Arruda é homenageado por colegas no OE e na 13ª Câmara de Direito Público

Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo saudaram, ontem (15), o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, que se despede da Magistratura após mais de 45 anos de dedicação. Nas sessões de julgamento do Órgão Especial e da 13ª Câmara Direito Público, as últimas antes da aposentadoria, Ferraz de Arruda recebeu elogios e menções carinhosas a seu respeito, a maioria delas enaltecendo seu brilhantismo como juiz, sua independência e sua energia.

 

STF

Ministro André Mendonça toma posse no STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

STF lança nova versão da Carta de Serviços ao cidadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (15), versão atualizada da sua Carta de Serviços. O guia concentra as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal. A atualização visa dar ainda mais transparência e eficiência na relação entre o Supremo e a sociedade.

 

STJ

Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária e crime de porte de arma de fogo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Segunda Seção, por unanimidade, definiu que “o atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa“. A tese foi fixada no REsp 1.881.453, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze.