Boletim Apamagis – 17/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Juízas afegãs fazem palestra sobre Poder Judiciário e Democracia, promovida pela Apamagis

Esta terça-feira (15/3) foi um dia especial para a Apamagis, que recebeu na sede administrativa as magistradas afegãs resgatadas por meio de um grande esquema internacional liderado pela Associação Brasileira dos Magistrados (AMB). As juízas promoveram uma palestra sobre o Sistema de Justiça e a Democracia no Afeganistão, transmitida pela plataforma Zoom somente para inscritos, com a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; do 1º vice-presidente da Associação, Walter Barone; da desembargadora do TJSP Gilda Diodatti e da juíza e diretora da AMB Mulheres Domitila Manssur.

AMB

AMB lança campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário” em parceria com o STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou nesta quarta-feira (16) a campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Estúdios Mauricio de Sousa para aproximar o cidadão do Poder Judiciário e combater a desinformação.

TJSP

Provimento CSM implanta regime de teletrabalho

O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (16) o Provimento CSM nº 2.651/22, que encerra o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. A partir de segunda-feira (21) entra em vigor a Resolução nº 850/21, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Equipes temáticas compõem o TJSP e auxiliam a administração do Judiciário na busca de agilidade e eficiência

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (RITJSP), além de disciplinar seu funcionamento, regula a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento dos processos e a disciplina dos serviços, detalhando os diversos níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades existentes e os seus relacionamentos internos e externos.

STJ

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão de direitos de empresas de fornecimento de energia elétrica.

STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas

​Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação.

CNJ

CNJ aborda proteção social nas audiências de custódia em evento internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, como parte da reunião anual da Comissão de Narcóticos.

TSE

Comissão de Igualdade Racial do TSE realiza primeira reunião

Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (15). O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe.