Boletim Apamagis 23/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus participa de reunião do Grupo de Apoio à Justiça com o presidente do TJSP

Os presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, e da Apamagis, Vanessa Mateus, participaram nesta terça-feira (22/3) da reunião do Grupo de Apoio à Justiça, composto por desembargadores e juízes aposentados do TJSP. O Grupo, presidido pelo desembargador Renzo Leonardi, se reúne semanalmente há 12 anos para desenvolver atividades que auxiliem no aprimoramento do sistema de Justiça.

 

AMB

AMB Lab discute planejamento de 2022 e define o próximo Fórum

O Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab) continuará atuante em 2022. Na primeira reunião presencial desde o início da pandemia, membros do grupo alinharam o planejamento das ações que serão realizadas neste ano.

 

TJSP

Integrantes do CSM são recebidos na Alesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foram recebidos, hoje (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Carlão Pignatari. Essa é a primeira visita institucional que os integrantes do Poder Judiciário paulista fazem à sede do Poder Legislativo depois que assumiram os cargos diretivos do Tribunal de Justiça.

 

STJ

Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) do SUS e relação de natureza consumerista entre clientes e concessionárias.

 

CNJ

Integridade da Justiça é pilar do combate à corrupção, afirma professor de Harvard

A integridade da Justiça é um pilar do combate à corrupção, afirmou nesta terça-feira (22/3) o professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA) Matthew C. Stephenson, durante o Seminário – Sistemas de Integridade e Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o especialista, priorizar o combate à corrupção é essencial para uma abordagem adequada do Estado aos crimes que “comprometem o desenvolvimento social, a economia, os serviços públicos, além fortalecer o crime organizado e fragilizar a legitimidade do governo e da democracia”, diante da contingência de recursos finitos.

 

Alesp

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova reajuste salarial a servidores estaduais

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), a proposta do Executivo para reajuste salarial dos servidores públicos estaduais.