Boletim Apamagis 29/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Clube de Leitura de abril analisa livro “Depois de Tudo tem Uma Vírgula”, de Elizabeth Cardoso

O Departamento Cultural da Apamagis realiza, na próxima terça-feira (5/4), às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura. No encontro, transmitido pela plataforma Zoom, será debatido o livro “Depois de Tudo tem Uma Vírgula”, da escritora  Elizabeth Cardoso.

 

AMB

Presidente da AMB é homenageada pelo TSE por notáveis serviços prestados à Justiça Eleitoral

A presidente da AMB, Renata Gil, está entre as 28 personalidades homenageadas por notáveis serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos últimos dois. A magistrada recebeu a comenda da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, nesta segunda-feira (28), em cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

TJSP

Cejusc de Marília retoma projeto de fomento à cultura de paz no ambiente escolar

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília retomou as atividades do projeto “Implantando a Cultura da Pacificação: uma abordagem interdisciplinar”, após dois anos de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19. A iniciativa, em parceria com a Universidade de Marília (Unimar), é voltada para alunos da rede municipal de ensino. Desde 23 de fevereiro, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Nelson Gabaldi, que já recebeu o projeto em 2018, abriga as atividades novamente. O programa segue na Emef até dezembro, quando a Secretaria Municipal da Educação de Marília indicará a próxima escola a receber a iniciativa.

 

STF

STF restabelece composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O decreto remanejava os 11 cargos de perito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Economia, exonerava os ocupantes do órgão na época e determinava que a participação no Mecanismo fosse considerada “prestação de serviço público relevante, não remunerada”.

 

STJ

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da Relevância – aprovada pelo Senado Federal – vai permitir ao Tribunal da Cidadania concentrar esforços nas grandes questões nacionais, que demandam a busca pela uniformização de entendimentos como meio de promoção da segurança jurídica no Brasil.

 

Alesp

Comissão de Relações Internacionais da Alesp debate situação de refugiados ucranianos em São Paulo

A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de São Paulo debateu, nesta terça-feira (29), a situação dos refugiados da Ucrânia no Estado. Os primeiros grupos de ucranianos fugidos da guerra começaram a chegar há poucas semanas no Brasil e se dividiram, principalmente, entre os Estados de São Paulo e do Paraná.