Boletim Apamagis 31/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus concede entrevista ao programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa do SIMPI

Programa SIMPI de TV – A Hora e a Vez da Pequena Empresa- recebe Dra. Vanessa Mateus, Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O programa vai ao ar aos sábados, às 13h pela Rede Vida e aos domingos às 17h pela Rede TV! Nas TVs comunitárias, verifique a programação em nosso site.

 

TJSP

Direito Bancário será discutido em evento de apresentação da coordenadoria da área na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 12 de abril o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito Bancário, sob a responsabilidade dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior. O encontro será realizado das 10 às 12 horas no novo auditório da Escola, localizado no andar térreo.

Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho recebe homenagens antes da aposentadoria

O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho foi homenageado, hoje (30), na sessão da 9ª Câmara de Direito Público, pela aposentadoria e pelos 37 anos de dedicação ao Poder Judiciário. “Por meio de sentenças e votos, sinto que colaborei com a paz social”, afirmou ele. “Sinto-me uma pessoa melhor por ter aprendido com todos vocês. Saio com o sentimento de dever cumprido.”

STF

Ministro Alexandre de Moraes determina multa de R$ 15 mil por dia a deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar de observar as decisões do ministro na Ação Penal (AP) 1044, como a que o proibiu de dar entrevistas e estipulou a colocação de tornozeleira eletrônica.

 

STJ

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550 e 793 do Código Civil de 2002.

 

CNJ

Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres

Candidaturas esvaziadas financeiramente, candidatas que não são chamadas para debates ou reuniões e que são alijadas de qualquer informação relativas aos partidos fazem parte de uma realidade brasileira que só reforça o distanciamento das mulheres com a representatividade política. O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou duas pesquisas que revelam alguns dos desafios da justiça eleitoral em relação às candidaturas de mulheres brasileiras a cargos representativos e mostram que mulheres que pleiteiam um espaço político no país precisam lidar com a violência política de gênero.

 

Alesp

Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona reajustes salariais e abono complementar para 541 mil servidores paulistas

Após aprovação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31) a Lei Complementar 1.373/2022, que concede reajustes salariais para 541 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.