Boletim Apamagis 4/4/2022
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, abriu a cerimônia de assinatura do termo de adesão da Prefeitura e da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo (Acisbec) à campanha Sinal Vermelho. O evento, realizado nesta segunda-feira (4/4), na sede da entidade, também contou com o apoio do CNJ e da AMB.
TJSP
Tribunal de Justiça instala duas Varas Cíveis na Comarca de Indaiatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na manhã da última sexta-feira (1º), as 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Indaiatuba. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participaram do evento realizado no fórum. As novas unidades judiciais reforçam a prestação jurisdicional da área civil, em que tramitam causas relacionadas a direito do consumidor, danos morais, contratos, cobranças e outras. É a que conta com o maior número de processos em todo o estado.
Nupemec promove reunião com conciliadores e mediadores
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) realizou, na última terça-feira (29), a primeira reunião do ano com mediadores, conciliadores e servidores do setor. A coordenadora do Nupemec, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, que assumiu a função no início deste ano, destacou que o objetivo é o aprimoramento das atividades para um trabalho organizado e institucionalizado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), dando maior transparência a todo o funcionamento do Nupemec e de cada Cejusc.
STF
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o parlamentar investigado ou processado por um suposto delito em razão do cargo que ocupa é eleito para outra Casa Legislativa durante a tramitação do inquérito ou da ação penal. A decisão foi tomada no julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4342, na sessão virtual finalizada em 1°/4.
STJ
Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental
Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como os operadores do direito e os cidadãos em geral – e qual é o potencial impacto positivo da iniciativa. Entretanto, o processo só se completa quando os próprios usuários dos produtos ou serviços se manifestam, contribuindo, dessa forma, para a constante melhoria das atividades do tribunal.
CNJ
CNJ realiza debate sobre uso de pesquisas na otimização da gestão judiciária
Os resultados práticos da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados na próxima quinta-feira (7/4), durante o evento “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”. Promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), o encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.https://
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