CNJ realiza a I Jornada de Juízes de Execução Fiscal; Apamagis sorteia 5 estadias para Magistrados

A Apamagis irá sortear, no dia 8/7, cinco estadias para que Magistrados Associados participem da I Jornada Nacional de Juízes de Execução Fiscal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 22/8, em Brasília. Os interessados podem enviar até o dia 7/7 e-mail para o Departamento de Eventos (eventos@apamagis.org.br).

A Jornada debaterá temas vinculados à prestação jurisdicional em processos de execução fiscal e aprovará enunciados. Magistrados das Justiças Estadual e Federal com atuação nesta área podem encaminhar suas propostas, com justificativa, objetivo e fundamentação até 8/7, por meio deste formulário eletrônico.

De acordo com o edital da I Jornada Nacional de Juízes de Execução Fiscal, “o elevado acervo processual, as particularidades procedimentais e a necessidade de harmonização de entendimentos jurisprudenciais impõem à Magistratura especializada contínuo aprimoramento e intercâmbio de boas práticas para alcançar maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional”.

As palestras e os debates irão ocorrer das 9h30 às 12h. A partir das 14h, as atividades da Jornada serão retomadas, ocasião em que haverá a votação das propostas de enunciados.