Cooperação interinstitucional entre Poder Judiciário, Entidades Associativas e Educacionais e Serviços Extrajudiciais visa defender institucionalmente as categorias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta quarta-feira (16) com associações de registradores e da magistratura sobre a cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário, Entidades Associativas e Educacionais e Serviços Extrajudiciais. O objetivo é estabelecer uma parceria para fortalecer as partes e lutar pelos direitos das categorias, atuando em outros poderes, como o Legislativo. O documento oficial da cooperação ainda está sendo elaborado pelo grupo, composto por mais de 20 representantes dos setores.

Segundo a presidente da AMB, Renata Gil, a parceria tem o intuito de defender institucionalmente as categorias envolvidas no acordo.

“A AMB já faz um trabalho conjunto com os cartórios, temos uma relação muito boa e estamos dispostos a lutar por todas as partes, inclusive atuando diretamente no Congresso Nacional. Hoje, cerca de 2.500 textos legislativos prejudicam as atividades dos nossos setores, então vamos juntar o arsenal necessário em provimento dos nossos direitos”, disse a magistrada, que seguiu: “Estamos trabalhando de forma constante e firme no parlamento brasileiro para desmistificação de ‘inverdades’ sobre nossas atividades.”

O coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ex-presidente da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto destacou a importância da cooperação interinstitucional.

“É certo que existe uma proximidade entre as Instituições, mas tem sido insuficiente. Pouco se explica à sociedade sobre a união das nossas atividades. Assim, precisamos de uma defesa institucional mais adequada e precisa, organizando nossas demandas e necessidades”, afirmou.

O Juiz Assessor do Gabinete Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Baptista Galhardo Júnior, reiterou: “Juntos faremos uma defesa melhor das nossas classes. Precisamos muito dessa união de esforços para mostrarmos para a sociedade o quanto somos importantes.”

A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, disse que a entidade de São Paulo tem atuado diretamente com os cartórios. Inclusive, a estrutura da associação foi modificada por conta do acordo com os registradores, colocando à disposição toda a instalação física da Apamagis. “Esse trabalho de ampliação para o resto do país é muito importante. Aqui, nós já dividimos consultorias legislativas para debates de projetos de leis. Para nós, vai ser um prazer fazer parte da cooperação”, disse.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a parceria vai fortalecer as categorias envolvidas. “A cooperação não abre apenas os caminhos da capacitação, mas também da construção de pontes fortalecidas pela comunhão de pensamentos. Precisamos nos fortalecer para dar uma resposta à sociedade de forma mais altiva, especialmente em relação ao Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registrados do Brasil (CNR), Rogério Bacellar, também concordou com a parceria. “Para cada ato que um registrador perde, o Judiciário perde ainda mais. Com os cartórios prejudicados, prejudica-se o número de processos no Brasil. Temos que ter mais inteligência, essa união é tudo que lutamos a vida inteira”, defendeu.

Na visão da Diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Patrícia Ferraz, as instituições são atacadas de forma injustiçada em detrimento de outros interesses. “Todas as vezes que o extrajudicial perde funções, isso deságua em menor arrendação para o Judiciário e maior índice de processos para a Justiça decidir. Nós temos condições de organizar essa cooperação de forma convergente.”

Para o reitor da Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral), José Renato Nalini, a parceria é “um sonho sendo realizado”. “Vocês que me conhecem sabem da minha afeição pelo extrajudicial desde que ingressei na magistratura, em 1972, e o trabalho judicial era feito pelos cartórios. A união das entidades vai trazer grandes conquistas. Vamos institucionalizar aquilo que sempre quisemos. Vamos lembrar que a audiência de custódia, que era um sonho dos ministros, só foi possível por conta do extrajudicial. Mas nem sempre chega assim ao destinatário”, pontuou.

Fonte: AMB