Coordenadoria de Aposentados debate a extinção da contribuição dos inativos e o programa de saúde complementar

A Coordenadoria de Aposentados da AMB realizou, nesta terça-feira (15), por videoconferência, a 9ª Reunião do grupo. No primeiro encontro de 2022, a Coordenadoria discutiu diversos assuntos de interesse dos inativos, mas o destaque ficou por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006. O texto propõe a extinção da cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A PEC já passou por todas as comissões na Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada no Plenário. A presidente da AMB, Renata Gil, reforçou a atuação do Grupo de Trabalho criado pela entidade para monitorar e articular a Proposta.

“Na nossa última reunião sobre essa PEC, o Grupo de Trabalho debateu as próximas ações para garantir uma boa interlocução com o Poder Legislativo para que a Proposta seja aprovada. Além disso, a nossa assessoria legislativa também está atuando para aprovação da PEC. Estamos ainda agregando forças com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE)”, destacou.

De acordo com a vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Vera Lúcia Deboni, há grande dificuldade no enfrentamento da PEC 555/2006, diante do argumento de que afetaria o serviço público em geral. A magistrada reforçou a sugestão de um dos participantes da reunião para realizar um levantamento estadual com as diferenças das alíquotas cobradas.

“É necessário um levantamento em todo o país para saber as situações específicas dos Estados, para identificarmos disparidades entre as alíquotas”, explicou.

O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, também ressaltou o trabalho de articulação para reforçar aos parlamentares a importância da PEC para extinguir a cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. “A AMB tem construído ponte com todas as categorias do funcionalismo para caminharem juntos, engrossando o movimento, já que todos tem o mesmo interesse e objetivo”, enfatizou.

Recomposição remuneratória

Outro assunto citado na 9ª Reunião da Coordenadoria de Aposentados foi a necessidade de recomposição remuneratória. Renata Gil ressaltou a importância da pauta para os aposentados. “A situação dos servidores aposentados no Brasil é igual, com desvalorização dos inativos. Precisamos virar essa chave e quebrar esse paradigma. Por isso tenho trabalhado muito firme em prol da recomposição remuneratória e da Valorização por Tempo na Magistratura (VTM)”, ressaltou.

A conselheira fiscal da AMB, Maria Isabel da Silva, também reforçou o bom momento em relação à matéria. “A expectativa é que a gente consiga implementar alguma parcela do reajuste para esse ano. O momento é muito positivo, e a nossa presidente Renata Gil tem conseguido uma ótima interlocução com os outros poderes”, afirmou.

Programa de Saúde Complementar

Considerado um assunto de extrema relevância para a magistratura, o auxílio-saúde também foi abordado na reunião. A AMB tem intensificado as articulações sobre a pauta. “Estamos buscando junto aos tribunais o pagamento para ativos e inativos, e junto ao CNJ a fixação do piso mínimo em 6%, após verificar discrepâncias nos percentuais. Um relatório favorável à nossa demanda já foi apresentado no CNJ, mas precisa ser ratificado”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil.

Clube de Leitura

O Clube de Leitura, lançado pela Secretaria Cultural da AMB, em abril do ano passado, em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL), também foi destaque na reunião. O vice-presidente Cultural e de Tecnologia da AMB, Thiago Brandão, incentivou os aposentados a participarem. “Essa é uma ação da AMB para todos, mas especialmente para os colegas aposentados, porque acreditamos que são aqueles mais interessados e que conseguem se preparar melhor para os encontros”, afirmou.

Também participaram do encontro o coordenador-adjunto da Subcoordenadoria regional dos aposentados, Irio Grolli; o vice-presidente de Cultura e Tecnologia, Thiago Brandão de Almeida; o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira; a secretária-Geral da AMB, Julianne Freire Marques; o vice-presidente de Integração, Jose Herval Sampaio Junior; a secretária de Pensionista da AMB, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; o assessor da Presidência Edmundo Franca Oliveira; o Diretor de Aposentados da AMARN, Jose Cordeiro dos Santos Filho; o membro da Coordenadoria dos Aposentados Claudio Manoel de Amorim Santos; o membro da Coordenadoria dos Aposentados Alemer Ferraz Moulin; o presidente da AJURIS, Claudio Luis Martinewski; o presidente da AMMA, Holidice Cantanhede Barros; o Presidente da AMPB, Max Nunes de Franca; o representante da AMARN Andreo Aleksandro Nobre Marques; o representante da AMAM Antônio Teixeira Nogueira Neto; o representante da AMAB Ernani Garcia Rosa; a representante da AMATRA 2 Juraci Silva; e a representante da ASMETO Lilian Bessa Olinto.

 

Fonte: AMB