CSM se reúne presencialmente no Palácio da Justiça

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), integrado pelos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes Guilherme Gonçalves Strenger (Seção de Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Seção de Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Seção de Direito Privado), reuniu-se, ontem (14), presencialmente, no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Constavam na pauta de julgamento 13 processos, com quatro sustentações orais.

    Em dois anos, essa foi a segunda vez que os desembargadores estiveram fisicamente juntos para o julgamento dos processos de competência do CSM; também foi a última, já que a gestão do biênio 2020/2021 se encerra em 31 de dezembro.

    Durante todo esse período de pandemia as reuniões virtuais do CSM foram fundamentais para a tomada de decisões, quase sempre inéditas, que permitiram o funcionamento da máquina judiciária e a não interrupção da prestação jurisdicional. Só de provimentos ligados às medidas para a contenção da Covid-19 foram mais de meia centena.

    A primeira – e única – reunião presencial do CSM ocorreu em 28 de janeiro de 2020.

Fonte: TJSP