Eleições no TJSP: veja as respostas dos dois candidatos aos anseios apresentados pela classe

Nesta quarta-feira (12/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará eleições para os cargos de cúpula e direção. A Apamagis, como representante de mais de 3,4 mil Associados e Associadas, encaminhou aos dois candidatos à Presidência da Corte uma CARTA DE PRIORIDADES ASSOCIATIVAS. Nela, a Apamagis pede o posicionamento do próximo Presidente para solucionar essas demandas.

Os dois candidatos, Artur Cesar Beretta da Silveira (Vice-Presidente do TJSP) e Francisco Eduardo Loureiro (Corregedor-Geral da Justiça), responderam a CARTA DE PRIORIDADES ASSOCIATIVAS, que apresentou as seguintes questões:

1. Manutenção da previsibilidade/planejamento para o pagamento do passivo acumulado pelos Magistrados ao longo dos anos;

2. Melhoria na estrutura do gabinete de trabalho de 1º Grau, em especial:
2.1. Criação do cargo de 3º assistente para os Juízes titulares;
2.2. Possibilidade de nomeação de assistente para Juízes substitutos;
2.3. Facilitação da nomeação de escrevente(s) para auxílio no gabinete/sala de audiências;
2.4. Retomada do reembolso de gastos com a aquisição de hardwares, softwares, sistemas de inteligência artificial e livros utilizados no exercício da jurisdição;

3. Atenção aos pleitos associativos já protocolizados, em tramitação ou em grau de recurso, em especial, os ofícios relativos à pauta remuneratória da Magistratura, resumidas, mas não esgotadas no ofício n. 07/2025;

4. Continuação dos esforços junto aos demais Poderes para a devida tramitação do projeto que regulamenta a migração dos Magistrados para a nova sistemática previdenciária;

5. Atenção à necessidade de aperfeiçoamento acadêmico dos Magistrados, seja com o objetivo de qualificar nossos quadros, seja com o objetivo de permitir maior participação de Magistrados na doutrina brasileira;

6. Realização de estudos para alteração do panorama da carreira hoje verificado em 1º Grau, seja quanto ao número de entrâncias atualmente existentes; seja quanto à dificuldade de movimentação dos Magistrados em entrância final;