Em Brasília, Diretoria da Apamagis acompanha sessão no CNJ, vai ao Congresso e a reuniões da AMB

O Presidente Thiago Massad e a 2ª Vice-Presidente, Laura Almeida, participaram nesta quarta e quinta-feira (25 e 26/2), das reuniões estatutárias da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Os encontros, setorizados, levaram ao debate temas como prerrogativas da Magistratura, ampliação do diálogo com STF e CNJ, aproximação com a sociedade e definição do calendário de eventos para o ano.

Ainda em Brasília, na terça-feira (24/2), Thiago Massad; o 1º Vice-Presidente, Rogério Marrone de Castro Sampaio, e Laura Almeida, compareceram à 2ª Sessão Ordinária do CNJ, onde também estiveram o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Assessor da Presidência da Apamagis, Edison Brandão; a Desembargadora do TJSP Débora Brandão; e o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado.

No mesmo dia, o Presidente da Apamagis ainda participou de encontro de lideranças associativas com o Deputado Guilherme Derrite, para tratar do PL Antifacção.

Também participaram da agenda da AMB os Diretores Pedro Cauby Pires de Araújo (Adjunto do Departamento de Aposentados) e Haydee Apparecida Mariz de Oliveira (Adjunta do Departamento de Pensionistas).

União

Na reunião do Conselho de Representantes da AMB, realizada em 25/2 e acompanhada por Thiago Massad e Laura Almeida, foram discutidas as prioridades institucionais da Magistratura em 2026, com foco na recomposição remuneratória e no fortalecimento estrutural da carreira. O encontro, conduzido pela Presidente da AMB, Vanessa Mateus, reuniu a Diretoria Executiva da AMB e Presidentes de associações estaduais filiadas.

Entre os temas debatidos estiveram a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas no subsídio e o acompanhamento da PEC 10, que altera a Constituição para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício da Magistratura.

As discussões foram feitas no âmbito da decisão do ministro Flávio Dino nas liminares da Reclamação (RCL) 88319 e na ADI 6606 — que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional e vedaram a criação de novas parcelas remuneratórias. No dia 25 de março, o STF voltará a apreciar o tema. Ainda na reunião do Conselho de Representantes, foi destacada a importância do diálogo institucional de lideranças estaduais com parlamentares em Brasília.

Já na reunião do Conselho Executivo foram definidas as datas e locais de eventos no triênio. Florianópolis (SC), por exemplo, sediará os XII Jogos da Magistratura, previstos para o primeiro semestre de 2027. O IX Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será realizado em Maceió (AL), no segundo semestre de 2027. E o XXVI Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) ocorrerá em Fortaleza (CE), no primeiro semestre de 2028.

No dia 26/2, a Diretoria da Apamagis participou da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, destacou a importância de uma agenda coesa em torno da valorização da carreira. Além deste tema, foram discutidos o fortalecimento do diálogo com a sociedade e com a cúpula do Poder Judiciário, o que inclui a volta dos encontros regionais de Magistrados com o Presidente do STF e do CNJ.

Aposentados e pensionistas

Ainda neste dia, o Diretor Pedro Cauby Pires de Araújo, que é também coordenador da Coordenadoria dos Aposentados da AMB, conduziu a reunião deste segmento. O Magistrado pediu que os colegas intensifiquem o diálogo com os demais aposentados a fim de fortalecer o debate em torno da pauta remuneratória.

Na reunião da Secretaria de Pensionistas foram discutidos o fortalecimento institucional, a ampliação da base associativa e a atuação firme na pauta remuneratória. A Diretora da Apamagis Haydee Apparecida Mariz de Oliveira, que é também Secretária de Assuntos Culturais e Sociais da Secretaria de Pensionistas, afirmou que haverá a realização periódica de reuniões, a cada seis meses, para ampliar o diálogo e a participação.

Foram realizadas, ainda, as reuniões da Coordenadoria da Justiça Militar e a das Coordenadorias da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.