Em Campinas, TJSP instala Varas e UPJs, e Apamagis presta homenagem a ex-Diretor do fórum

O Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, inaugurou nesta quinta-feira (6/11), na Cidade Judiciária de Campinas, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Vara Regional das Garantias e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Na mesma ocasião, foram instaladas a 4ª Vara Cível e a UPJ Cível do Foro Regional de Vila Mimosa.

Thiago Massad acompanhou a instalação de novas unidades e, pouco antes do encerramento da cerimônia, conduziu a homenagem da Apamagis e de Magistrados e servidores de Campinas ao Juiz , que deixou a Diretoria do fórum no final de outubro, após 17 anos no cargo.

Da Apamagis, também compareceram à cerimônia os integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal Cristiano de Castro Jarreta Coelho e Wagner Roby Gidaro. Ambos são também Assessores da Presidência do TJSP.

Com as novas unidades instaladas pelo TJSP, a prestação jurisdicional na 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), que tem Campinas como sede, será reforçada. A Vara Regional das Garantias de Campinas terá abrangência sobre as Circunscrições Judiciárias (CJ) de Jundiaí (5ª CJ), Bragança Paulista (6ª CJ), Mogi Mirim (7ª CJ), Campinas (8ª CJ) e Amparo (54ª CJ).

A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas julgará causas relacionadas a agressões e outras formas de violência contra mulher no âmbito doméstico, além de oferecer atendimento multidisciplinar, enquanto a 4ª Vara Cível de Vila Mimosa será responsável por causas relacionadas a Direito do consumidor, compra e venda, danos morais e contratos, entre outras.

Na Cidade Judiciária, duas novas UPJs terão competência criminal, atendendo demandas das 1ª a 3ª Varas e das 4ª a 6ª Varas; e uma abrangerá das 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar. No Foro Regional de Vila Mimosa, a UPJ instalada atenderá das 1ª a 4ª Varas Cíveis.

 

Avanço

Durante a cerimônia, a Diretora do Fórum de Campinas, Renata Oliva Bernardes de Souza, celebrou as instalações. “Cada nova estrutura instalada pelo Judiciário é não só um avanço administrativo como uma resposta institucional aos anseios da população. As novas unidades são um compromisso do Tribunal com a produtividade e a expressão de um modelo de gestão moderna”, disse.

As representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público de São Paulo também expressaram a importância das novas unidades para a prestação jurisdicional. “Todos nós, enquanto operadores do Direito e da Justiça, temos que lembrar do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que o Conselho Nacional de Justiça impõe a todos nós, e atuar nesse sentido”, afirmou a Conselheira estadual da OAB Thais Proença Cremasco, representando o Presidente da OAB-SP.

A Promotora de Justiça de Campinas Simone Rodrigues Horta Gomes enfatizou o trabalho dedicado e vocacionado dos Juízes das Varas de violência doméstica de Campinas, onde atua. “Essa é uma chaga social que compromete o futuro das gerações. As novas estruturas, hoje instaladas, contribuirão para uma Justiça mais efetiva e acolhedora para toda a sociedade, fortalecendo a confiança de toda a população.”

O Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, também frisou o compromisso do Judiciário paulista no combate à violência doméstica e de gênero. “Enquanto esse mal existir, iremos combatê-lo e, acima de tudo, acolher com dignidade a vítima. A nossa resposta precisa ser a mais rápida e competente possível e é por isso que hoje temos no Estado de São Paulo 30 Varas especializadas no tema”, declarou.

A instalação da 4ª Vara Cível também foi lembrada como um avanço para o Foro Regional de Vila Mimosa. “A população agora passa a contar com uma prestação jurisdicional mais especializada e seguimos ampliando também o modelo das UPJs, o que deve garantir um atendimento mais célere e eficiente”, celebrou o Presidente da Corte.

Por fim, Fernando Torres Garcia destacou a instalação da Vara Regional das Garantias de Campinas como um símbolo da responsabilidade frente à garantia dos direitos constitucionais e agradeceu aos servidores, nas pessoas dos funcionários das unidades instaladas: Karen Sayuri Ishikawa Ferreira (Ofício da Vara Regional das Garantias de Campinas), Fulvio Caeneghem Vicente (UPJ das 1ª a 3ª Varas Criminais de Campinas), Francine Domenich Barradas (UPJ das 4ª a 6ª Varas Criminais de Campinas), Lucy Kellen Bernardes Martins (UPJ das 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Rosangela Vital Leite Reis (UPJ das 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Vila Mimosa).

Prestígio

Também compuseram a mesa de honra o Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o Coordenador da 8ª CJ – Campinas, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida; o Diretor da 4ª RAJ, Nelson Augusto Bernardes de Souza; o Diretor do Foro Regional de Vila Mimosa, Egon Barros de Paula Araújo; o Vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Hélcio Dantas Lobo Júnior, representando a Presidente; e  Defensor Público coordenador regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto, representando a Defensora Pública-geral de São Paulo.

Participaram da cerimônia os Desembargadores do TJSP Euvaldo Chaib Filho, Claudio Augusto Pedrassi, Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho, Eduardo Velho Neto e João Carlos Garcia; o Juiz substituto de 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida; a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Campinas, Alessandra Herrmann, representando o Prefeito; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Flavia Castellar Oliverio, Josué Modesto Passos, Juliana Amato Marzagão, Leticia Fraga Benitez, Maria Fernanda Belli e Roger Benites Pellicani; os Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Antonini e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; os Juízes Diretores de fóruns Fabio Rodrigues Fazuoli (Americana), Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale (Valinhos), Juliana Ibrahim Guirao Kapor (Hortolândia), e Leonardo Marzola Colombini (Atibaia); os Juízes titulares das Varas instaladas: Abelardo de Azevedo Silveira (Vara Regional das Garantias de Campinas), Alexandre Pereira da Silva (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Christiano Rodrigo Gomes de Freitas (4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa); os Juízes corregedores das UPJs instaladas: Patrícia Suárez Pae Kim (1ª a 3ª Varas Criminais de Campinas), Lissandra Reis Ceccon (4ª a 6ª Varas Criminais de Campinas), Aristóteles de Alencar Sampaio (1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Daniel Ovalle da Silva Souza (1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Vila Mimosa); e a Juíza do Trabalho de Campinas Luciene Pereira Scandiucio.

Também compareceram o Delegado de Polícia diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Campinas (Deinter 2), Fernando Manoel Bardi; os Delegados seccionais de Polícia de Campinas José Antonio Carlos de Souza e Luís Carlos Duarte; o Major PM Adriano Riquena, representando o Comandante do Comando de Policiamento do Interior 2; o Subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major PM André Luís Mari Pereira, representando o Comandante; a Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares; além de servidores, magistrados e demais autoridades.

*Com informações do TJSP