Encontro na sede administrativa terá apresentação da Cartilha de combate à discriminação de gênero

A Secretaria Apamagis Mulher promove, no dia 28/11, às 12h, um almoço para Magistradas no restaurante da sede administrativa. O objetivo, além da confraternização, é discutir temas relacionados à discriminação e à violência de gênero no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, será apresentada a Cartilha Apamagis Mulher com orientações sobre como agir nessas situações. O encontro na capital será o segundo de uma série de reuniões que serão realizadas em todas das RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias) do Estado de São Paulo.

O primeiro encontro ocorreu em 17/10, na sede da Apamagis em Ribeirão Preto, com presença da 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida. Aproximadamente 20 Magistradas participaram da roda de conversa. No local, ocorreu o lançamento da “Cartilha Apamagis Mulher – Enfrentamento à Discriminação de Gênero no Exercício da Função Jurisdicional”, que também foi apresentada no dia 28/10, durante a 14ª Sessão Ordinária do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pela Conselheira Renata Gil.

Na avaliação das organizadoras, o encontro de Ribeirão Preto foi um sucesso. A Coordenadora da Apamagis Mulher na 6ª RAJ (com sede em Ribeirão Preto) Juíza Daniela Graciotto Martins disse que o entusiasmo das Magistradas foi percebido já no momento do convite para o evento. “Foi uma reação comum de todas, muito animadas com o fato de a gente poder falar sobre esse tema”.

As Magistradas com mais tempo de carreira ficaram surpresas e ao mesmo tempo contentes em ver o assunto ser colocado em pauta pela primeira vez no âmbito associativo. As mais novas na judicatura, que estão chegando na circunscrição, também apreciaram a proposta. Segundo Daniela Graciotto, elas já traziam consigo a preocupação de entender como lidar com o tema – se havia espaço para dialogar sobre essas questões e como resolver eventuais conflitos.

Acolhimento

A proposta da Secretaria Apamagis Mulher é justamente essa: acolher a Magistrada que sofre ataques no exercício de sua profissão.  “A Cartilha traz alguns exemplos, dá algumas sugestões de como reagir no momento e apresenta a Secretaria como uma rede de apoio”, explica Daniela Graciotto. A partir de um ataque ou discriminação sofrida, a equipe da Apamagis Mulher ajuda a encontrar qual o melhor encaminhamento para cada caso, mas sempre levando em consideração o desejo da Magistrada atendida.

“A Secretaria Apamagis Mulher propõe um enfrentamento muito no sentido da proposição, do diálogo e na prevenção”, completa a Coordenadora da Secretaria Apamagis Mulher Ana Carolina Della Latta Belmudes. O diálogo entre Magistradas também ajuda as participantes a identificar quais casos representam de fato uma agressão pois, como explica Ana Carolina Della Latta Belmudes, há situações de violência e discriminação que foram normalizadas ao longo do tempo e por isso ficam invisibilizadas.

“Na pesquisa da Secretaria Apamagis Mulher que realizamos, 60% das participantes responderam afirmativamente no sentido de que já sofreram algum tipo de discriminação ou algum tipo de interferência, direta ou indireta, no exercício da jurisdição”, disse Ana Carolina Della Latta Belmudes.

Novas ações

Independentemente do encaminhamento que será dado a cada caso, a Coordenação da Apamagis Mulher ressalta a importância de registrar essas ocorrências na Associação. “Mesmo que ela não queira levar o caso adiante para outros desdobramentos, a gente pede que seja feito o registro, porque a partir dessa coleta de dados podemos ter estatísticas e desenvolver outras campanhas informativas”, afirma Daniela Graciotto Martins.

Segundo a Magistrada, esse primeiro encontro em Ribeirão Preto já repercutiu inclusive entre Magistrados homens, que se dispuseram a colaborar nessa pauta.

Daniela Graciotto Martins disse que a Cartilha pode vir a ser aperfeiçoada ao longo do tempo, com base nessa troca de informações que os encontros permitem. Chamou a atenção da Magistrada um ponto em comum na fala das Juízas presentes no encontro de Ribeirão Preto e com diferentes tempos de carreira: “Elas falaram da importância de verem na Associação um espaço para essa troca de experiencias e da existência de uma rede de apoio que até então não existia”.

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