EPM abre inscrições para curso sobre cumprimento das medidas protetivas por Oficiais de Justiça à luz do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Resultado de um projeto do curso de Formação de Formadores (FOFO3) e de uma construção conjunta entre Juízas e Juízes e Oficiais de Justiça, o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos oficiais de Justiça à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” está com inscrições abertas até 3/3 no site da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Gratuito e voltado tanto aos Oficiais de Justiça quanto ao público interessado, o curso dispõe de 3 mil vagas. As aulas serão ministradas de 6 a 27/3, das 9h às 12h, pela plataforma Teams.

A iniciativa parte da experiência concreta de quem atua na linha de frente do sistema de Justiça e aposta na formação continuada como instrumento de prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com olhar atento à interseccionalidade, ao risco e à atuação humanizada.

O curso conta com a coordenação dos Juízes Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Fábio Henrique Falcone Garcia, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Rafaela Caldeira Gonçalves e Tatiane Moreira Lima e do Oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz.

Programação

A primeira aula, em 6/3, terá como tema “Noções preliminares sobre violência de gênero e a atuação do Oficial de Justiça em situações de alto risco no cumprimento de medidas protetivas”, tendo como palestrantes a Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves e o Oficial de Justiça Vagner Sebastião. A mediação será feita pelas Juízas Fernanda Yumi Furukawa Hata e Tatiane Moreira Lima.

Em 13/3, o tema será: “Entre a urgência e o cuidado – o papel dos oficiais na execução de medidas protetivas de urgência”, com palestras dos Oficiais de Justiça Vagner Sebastião e Izidoro Wilson Mascagni, e mediação das Juízas Tatiane Moreira Lima e Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho.

“Práticas antirracistas na atuação dos oficiais de justiça e discussão de casos sensíveis” será o assunto da terceira aula, em 20/3, com palestras da Juíza Juliana Silva Freitas e do Oficial de Justiça Vagner Sebastião e mediação das Juízas Maria Isabel Rebello Pinho Dias e Fernanda Yumi Furukawa Hata.

A quarta e última aula, em 27/3, versará sobre “A rede de atendimento e enfrentamento das mulheres em situação de violência: equipamentos, direitos e atuação dos oficiais de Justiça”. A Professora Ana Cristina de Souza ministrará a primeira parte, mediada pelo Oficial de Justiça Vagner Sebastião. Na sequência, haverá uma mesa jurídica, abordando dúvidas e possibilidades, com as Juízas Adriana Barrea e Renata Coelho Okida e os Juízes José Pedro Rebello Giannini e Fábio Henrique Falcone Garcia. O Oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz será o mediador.

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