EPM inicia curso de formação para os 117 novos Juízes Substitutos aprovados no Concurso 191

A EPM (Escola Paulista da Magistratura) realizou nesta terça-feira (22/7) a cerimônia de abertura do Curso de Formação Inicial para os Juízes Substitutos do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, deu as boas-vindas aos novos Magistrados e louvou a excelência do curso: “Quando os senhores começarem a jurisdição, tenho certeza de que estarão aptos para os desafios que a Magistratura lhes proporcionará”.

Compuseram a mesa do evento, ao lado de Fernando Torres Garcia e do Presidente da Apamagis, Thiago Massad, o Vice-Presidente do Tribunal, Artur Cesar Beretta; o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o  Presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, Heraldo de Oliveira Silva; o Vice-Diretor da EPM e Coordenador do curso, Ricardo Cunha Chimenti; o Presidente da Comissão do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, Vicente de Abreu Amadei; o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré; o Diretor da Escola Judiciária Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª região-ESMAF, Jamil Rosa de Jesus Oliveira; o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane de Souza Dourado.

Da Apamagis, estiveram presentes na solenidade de abertura do Curso de Formação Inicial para os Juízes Substitutos do Concurso 191 o 1º Vice-Presidente, Walter Barone; a 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida; o Diretor-Adjunto de Secretaria, Ricardo Scaff; o Diretor do Departamento Jurídico, Tiago Grigorini.

O curso, realizado e organizado pela EPM, conta com a participação de desembargadores e juízes. As aulas — ministradas até o dia 17/10 — objetivam capacitar e avaliar os novos Magistrados, preparando-os para suas funções e à integração na sociedade. Os novos Juízes terão acesso a módulos teóricos, visitas técnicas e debates com membros da Justiça, com foco no enfrentamento de desafios e na humanização das atividades judiciais. Entre os temas abordados estão conceitos de ética e humanismo, demandas repetitivas, mediação e conciliação, gestão de pessoas, o juiz e a sociedade, entre outros.

Os novos Juízes Substitutos foram empossados na segunda-feira (21/7), em cerimônia no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. Dos 117 Magistrados aprovados, 63 são mulheres, 54 homens, dentre eles,15 negros e 6 PcD. A média de idade é de 32,5 anos; a aprovada mais nova tem 26 anos e o mais velho, 46 anos.

Estofo e bagagem

Após relembrar de episódios de seu ingresso na Magistratura, em 1984, o presidente do TJSP ponderou que, naquela época, os recém-empossados não tinham o privilégio de dispor de cursos preparatórios. “Hoje, vocês vão preparados, conscientes daquilo que têm de fazer. Vão para as comarcas com estofo, bagagem. Aproveitem a Escola e os ensinamentos”, afirmou Fernando Torres Garcia.

Ricardo Chimenti elogiou o programa do curso e frisou o fato de todos serem servidores públicos e trabalharem em prol dos cidadãos. “Queremos, juntos, construir o conhecimento […] A ideia [do curso] é compartilhar conhecimento da forma mais objetiva possível”, disse o Vice-Diretor da EPM.

Em consonância com Fernando Torres Garcia, o Presidente da Comissão do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura enalteceu a instituição e apontou a missão da EPM de transmitir experiência para aqueles que se iniciam na carreira. “Acima de uma estrutura física, a Escola dispõe de estrutura de pessoal de excelência. Existem lições que os senhores aprenderão aqui e que jamais esquecerão”, afirmou Vicente De Abreu Amadei.

Giordane de Souza Dourado procurou definir sinteticamente, aos recém-chegados colegas, a principal característica de um bom magistrado. “Eu resumiria numa única palavra: compromisso. Com compromisso, agimos com integridade, com honestidade…E não nos deixemos iludir pelo pronome de tratamento Vossa Excelência. A excelência não está em nós como pessoas; ela deve estar no trabalho que devemos oferecer à sociedade”, disse o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAC.

O Vice-Presidente do TRE-SP apontou os esforços, empenho e ideais que animarão os professores durante as centenas de horas de curso. “Essa primeira vez revela os quanto nos move o ideário de servir, que é a razão de nossa existência como Magistrados. Os senhores estarão sob a luzes desses grandes Professores e do Tribunal de Justiça”, disse José Antonio Encinas Manfré.

“O juiz contemporâneo”

Após eternizarem o momento por meio de uma foto oficial em frente do prédio da EPM, os Juízes Substitutos empossados assistiram a uma palestra de Fernando Antonio Torres Garcia intitulada “O juiz contemporâneo”. Nela, a partir do advento da chamada “Quarta Revolução Industrial”, o Presidente do TJSP abordou temas como a Inteligência Artificial e sua implicação na carreira dos Magistrados. Falou ainda, entre outros assuntos, sobre as expectativas da sociedade atual frente à atuação dos Juízes e Juízas, a necessidade de integridade e eficiência no exercício da Magistratura.

O Desembargador indicou ainda quais as posturas mais adequadas de um magistrado. Entre elas, a urbanidade e a cortesia para com seus pares e o cidadão. Discorreu ainda sobre aspectos processuais e se deteve, especialmente, no tratamento que deve ser observado pelos magistrados frente às redes sociais.

Apontou também a constante necessidade de que os Magistrados aprofundem seus conhecimentos e busquem agir com segurança na elaboração de suas decisões. Finalmente, frisou a busca que move Tribunais, a magnitude e importância do TJSP quanto a uma prestação célere, porém sem perder de vista a eficiência e qualidade do trabalho jurisdicional.