Escola Nacional de Magistratura promove palestras com juízas afegãs no seminário “Democracia e Justiça no Afeganistão”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM) convidam os associados da Apamagis para participarem do seminário “Democracia e Justiça no Afeganistão”, nesta quinta-feira, 23/2, às 9h.

O seminário é idealizado pela ENM e pelas magistradas afegãs resgatadas pela AMB, que serão responsáveis pelas palestras. As inscrições serão feitas mediante a doação de valor mínimo de R$ 50 por meio do site http://nosporelas.com, e todo valor arrecadado será revertido integralmente para as afegãs e seus respectivos familiares.

Ao todo, sete juízas afegãs (que não terão as identidades reveladas) ministrarão palestras. O evento ainda contará com a presidente da AMB, Renata Gil, na mesa diretora e com o diretor da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes. A coordenação será feita pelo 1º vice-presidente da Apamagis e secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone; pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; e pela coordenadora executiva da ENM, Marcela carvalho Bocayuva.

O seminário

O evento visa analisar e esclarecer pontos da Constituição Afegã de 2004, que previa a igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como abordar a relação entre o Estado e a religião.

A sharia, nome dado à Lei Islâmica, o atual sistema de ordenamento jurídico e as condições de igualdade de gênero no Afeganistão são temas que também serão abordados nas palestras.

O seminário será exibido, ao vivo, pela plataforma Zoom, com o  suporte técnico e a expertise no ensino virtual da Escola Nacional de Magistratura. A duração prevista do evento é de 4 horas, e a ENM emitirá certificado aos participantes do seminário.

Resgate das juízas afegãs

Desde a tomada do poder pelo regime do Talibã, a AMB esteve à frente de uma articulação pelo resgate das magistradas afegãs e seus familiares, que estavam sendo perseguidos politicamente. No período democrático vivido nos últimos anos no país, essas juízas participaram da condenação de muitos dos líderes do Talibã.