Francisco Loureiro é eleito Presidente do TJSP; pela primeira vez, duas mulheres irão compor o CSM

O atual Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, será o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no próximo biênio (2026-2027). O Desembargador foi eleito nesta quarta-feira (12/11) com 261 votos, maioria absoluta de votos do Tribunal Pleno. O atual Vice-Presidente, Artur Cesar Beretta da Silveira, teve 91 votos.

Todos os integrantes do Conselho Superior da Magistratura foram eleitos em primeiro turno e, pela primeira vez em seus 151 anos, o TJSP terá duas mulheres no CSM: as Desembargadoras Sílvia Rocha, eleita Corregedora-Geral da Justiça, e Luciana Almeida Prado Bresciani, como Presidente da seção de Direito Público.

Também foram eleitos Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado) e Roberto Caruso Costabile e Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal). As eleições ainda validaram a chapa única para a Diretoria da EPM (Escola Paulista da Magistratura), encabeçada pelo Desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que será o Diretor no próximo biênio.

A cerimônia foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça e conduzida pelo atual Presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, auxiliado pelo Desembargador Ricardo Mair Anafe, Presidente da Corte no biênio 2022-2023.

A 2ª Vice-Presidente da Apamagis, Laura Almeida; e o Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio, que será o 1ª Vice da Associação no próximo triênio, acompanharam a apuração. Em seguida, eleitos ao CSM se confraternizaram em almoço na Apamagis.

À tarde, o Presidente Thiago Massad, Laura Almeida e os Diretores-Adjuntos de Secretaria José Fabiano Camboim e Ricardo Felício Scaff visitaram, no TJSP, os próximos Presidente e a Corregedora-Geral de Justiça da Corte paulista. Também esteve no encontro com Francisco Eduardo Loureiro o ex-Presidente da Apamagis (biênio 2014-2016) Jayme Martins de Oliveira Neto.

Parceria

Francisco Eduardo Loureiro manifestou, logo após a apuração, sua disposição em continuar mantendo a parceria entre Tribunal e Apamagis. “Acredito que essa relação nunca foi tão estreita como é hoje, e isso vai continuar. É uma relação saudável, que gerou ótimos frutos e os nossos objetivos, em última análise, são os mesmos. Por isso a promessa e o meu desejo são de que essa relação continuará estreita e até mais fortalecida”, afirmou.

Já o Vice-Presidente eleito, Luís Francisco Aguilar Cortez, disse que a parceria que hoje existe é muito importante. “Todos nós temos os mesmos objetivos, que é valorizar a Magistratura, valorizar o nosso Tribunal e melhorar a prestação jurisdicional. Então essa interação próxima ajuda a atingir esses objetivos. Esperamos que siga assim”, disse.

O atual Presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, se disse muito feliz pela parceria durante toda a sua gestão. No seu entendimento, a Associação representa a força política da Magistratura. “O Tribunal, o chefe do Poder Judiciário, tem que ter alinhamento constante com a Associação, e eu tenho certeza de que, assim como foi na minha gestão, a próxima também será muito ligada à Apamagis.”

Torres Garcia também afirmou que vai continuar lutando pelas prerrogativas da Magistratura no próximo triênio, como integrante do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis. “Como conselheiro, e tive a graça de ser o mais votado entre todos os conselheiros, vou me empenhar para que essa união se mantenha e até se amplie”, disse. O Desembargador prevê vários desafios à próxima gestão, entre eles o debate em torno da reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados.

 

Cerimônia

A finalização das Eleições 2025 do TJSP no primeiro turno surpreendeu Fernando Antonio Torres Garcia, responsável por conduzir a apuração. “Há algum tempo não tínhamos eleições terminadas em primeiro turno”, disse o Presidente da Corte. Por conta disso, a cerimônia de apresentação dos eleitos, que ocorreria após o final do segundo turno, às 16h, foi antecipada.

Um a um, os componentes do Conselho Superior da Magistratura no próximo triênio subiram ao palco para breves discursos. O primeiro foi Francisco Eduardo Loureiro, que assumirá a Presidência. “A grande tarefa da Presidência é permitir que juízes e servidores exerçam suas atividades com boas condições materiais.  Meu compromisso com todos é envidar meus melhores esforços para que isso seja levado a bom termo”, disse.

O Presidente eleito saudou todos os candidatos e disse que Artur Cesar Beretta da Silveira não é oponente, mas sim “colega de carreira há 40 anos”. Disse, ainda, que será “uma honra muito grande” trabalhar com as duas Desembargadoras eleitas.

“Não há vencedores e vencidos. Seguiremos todos juntos para que possamos entregar o melhor serviço possível, porque nunca podemos esquecer que atrás de cada processo existe uma história. Nosso dilema é decidir bem e decidir muito. Conto com a ajuda de cada um de vocês”, afirmou.

Próximo Vice-Presidente, Luís Francisco Aguilar Cortez também pregou a união: “Uma campanha é sempre difícil, mas nos fortalece, porque, ao renovar o contato e conhecer novos colegas, saímos convictos da força da Magistratura e do nosso papel perante o País. Todos os candidatos têm condições de estar aqui e, sem dúvida, agora estaremos juntos pelo Tribunal”.

Eleita Corregedora-Geral da Justiça, Silvia Rocha agradeceu seus votos e afirmou: “Meu compromisso é de trabalhar na Corregedoria pelo melhor para o Tribunal e juízes de primeiro grau. Quero cumprimentar os demais candidatos pela lealdade com que levaram essa campanha. Meu compromisso é com o Tribunal e a Magistratura, que amo tanto. Será uma honra trabalhar ao lado dos colegas”.

Escolhido pelos eleitores para ser o Presidente da Seção de Direito Privado, Roberto Nussinkis Mac Cracken disse que a Seção de Direito Privado é a mais complexa hoje no TJSP. “Vou me dedicar incansavelmente para tentar acertar, ajustar e fazer a melhor jurisdição do Brasil em Direito Privado. Eu me comprometo publicamente a me dedicar ao máximo para dar o melhor ao Tribunal de Justiça”. Também anunciou que fará uma gestão compartilhada e que poderá haver uma reforma da Seção, tema em discussão na atual gestão.

Primeira mulher eleita para presidir a Seção de Direito Público, Luciana Almeida Prado Bresciani iniciou seus agradecimentos cumprimentando todos os eleitos. “Estamos juntos pelo nosso Tribunal e contamos com o auxílio de todos e de cada um. Quero deixar um abraço especial aos integrantes da Seção de Direito Público e agradecer infinitamente pelos votos que recebi e que procurarei honrar com bastante firmeza de propósito”.

O Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, que assumirá a Seção de Direito Criminal, parabenizou a primeira Corregedora-Geral, Sílvia Rocha, e falou: “Ganhou hoje o Tribunal. Todos os candidatos participaram de maneira elevada. Quero agradecer a todos, especialmente aos amigos e à família. As portas estão abertas e farei o meu melhor que puder, pensando sempre no Tribunal e na Seção Criminal”.

EPM

Eleito Diretor da Escola Paulista da Magistratura em chapa única  com 309 votos, o Desembargador Ricardo Cunha Chimenti agradeceu a todos e cumprimentou especialmente o atual Diretor, Gilson Delgado Miranda, pelo “trabalho excepcional” e o “caminho aberto” deixado para os sucessores. “Quero reafirmar meu compromisso de um trabalho incessante para que a escola traga bons frutos em termos de conhecimento e que a gente possa replicar isso para a toda a sociedade”.

A nova Diretoria também é composta pelos Desembargadores João Batista Amorim de Vilhena Nunes (Vice-Diretor); Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Seção de Direito Privado); Walter Rocha Barone, atual 1º Vice-Presidente da Apamagis, e Tania Mara Ahualli (Seção de Direito Público); Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal); e pelo Juiz Ricardo Dal Pizzol.

 

CONFIRA A VOTAÇÃO

 

PRESIDÊNCIA

Francisco Eduardo Loureiro: 271 (eleito)

Artur Cesar Beretta da Silveira: 91

 

VICE-PRESIDÊNCIA

Ligia Cristina de Araújo Bisogni: 81

Heraldo de Oliveira Silva: 71

Luís Francisco Aguilar Cortez: 198 (eleito)

Carlos Henrique Abrão: 1

 

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Silvia Rocha: 184 (eleita)

Marcelo Martins Berthe: 81

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho: 86

 

PRESIDENTES DAS SEÇÕES

Direito Público

Sidney Romano dos Reis: 23

Luciana Almeida Prado Bresciani: 64 (eleita)

 

Direito Privado

Roberto Nussinkis Mac Cracken: 100 (eleito)

Luís Fernando Nishi: 81

 

Direito Criminal

Hermann Herschander (33)

Roberto Caruso Costabile e Solimene: 44 (eleito)

 

*Com fotos do TJSP

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