Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%

Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681.

O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da República Michel Temer para assumir a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo em Paraty (RJ), em janeiro daquele ano.

Nesses cinco anos de atividade, foram distribuídos ao seu gabinete 23.855 novos processos, totalizando 30.452. Desses, 29.711 casos foram analisados e decididos. Segundo informações apresentadas em relatório de atividades do gabinete, o acervo atual é recentíssimo: mais de 88% dos processos ingressaram há menos de 30 meses.

Houve redução acentuada, principalmente, de recursos extraordinários e agravos de instrumento. Em 2017, havia 5.791 recursos no acervo. Atualmente, são apenas 274. As ações de controle concentrado, como ação direta de inconstitucionalidade, eram 208 e, hoje, são apenas 86.

Fonte: STF