Lançamento: “Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime”

Os profissionais do Direito contam com uma nova fonte de estudo e de consulta sobre a Lei nº 13.964/2019, que instituiu o pacto anticrime no Brasil e, desta forma, promoveu uma pequena reforma na legislação penal e processual penal no país. Trata-se do livro “Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime”, que tem como um dos autores o ex-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) Sérgio Ricardo de Souza (TJ-ES).

A obra caracteriza-se pela abordagem científica e pela visão crítica da lei de Drogas (11.343/2006) já com as alterações legislativas de cunho penal e processual, inclusive, as decorrentes do chamado “Pacote Anticrime”.

De acordo com o juiz Sérgio Ricardo de Souza, o livro oferece uma linguagem técnica, porém, de simples interpretação. “De forma a facilitar a compreensão dos profissionais e acadêmicos do Direito, sendo indicada à consulta de magistrados, membros do Ministério Público, delegados, advogados e outros profissionais que integram carreiras jurídicas”, explicou.

Também assinam a obra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Rogério Schietti Cruz, e o desembargador Fernando Bravin Ruy, formando um trio de detentores de sólida carreira acadêmica e larga experiência na magistratura.

Fonte: AMB