Joshua Walker, professor americano, analisa uso da inteligência artificial na Justiça brasileira

“A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira” foi o tema abordado pelo palestrante americano Joshua Walker, professor da Stanford Law School, no primeiro encontro de 2022 do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais, realizado nesta terça-feira (8/3). O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão parceiro da Escola Nacional da Magistratura (ENM) na realização do evento.

Na abertura do encontro, a presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou o trabalho feito pelo CNJ ao converter o sistema físico para o sistema digital, além de ter avançado na implementação de projetos como o Justiça 4.0, o Balcão Virtual e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). “A AMB está irmanada com o CNJ pelo estabelecimento das balizas que são necessárias para o presente e o futuro da Justiça brasileira, que tem garantido que a democracia brasileira seja exemplo para todos”, enfatizou.

Ainda de acordo com a presidente da AMB, apesar da eficiência do Judiciário brasileiro, são apenas 18 mil juízes em um país de dimensões continentais, com 55 milhões de processos judiciais em tramitação, o que mostra a importância do uso de novas tecnologias na Justiça.

“Para resolver esse desafio de dar conta de entregar as decisões para essa população que clama por justiça, precisamos da utilização de vários métodos. Entre eles, o uso da conciliação, da Inteligência Artificial e da tecnologia na sua maior dimensão. Precisamos transformar o processo digital em processo real, já que o que temos hoje no Brasil é um processo físico dentro do computador. Ainda temos todos os procedimentos processuais de processos físicos. Praticamos atos digitais, mas que são pensados para um processo físico. Isso é uma revolução que precisa acontecer para que a gente atenda ao anseio da sociedade que é de diminuição do tempo de processo na Justiça”, ressaltou.

A importância do investimento em Inteligência Artificial no Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional também foi mencionada pelo secretário Geral do CNJ, Valter Shuenquener.
“Temos um alto nível de produtividade na Justiça brasileira que fica difícil ser aumentada com trabalho humano. Daí a importância e caráter fundamental do investimento em tecnologia, notadamente no auxílio da Inteligência Artificial. É a única maneira que teremos para reduzir os processos, para dar celeridade à tramitação processual. O volume de processos no brasil impõe a aposta na IA”, ressaltou.
Palestra

A palestra “A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira” foi conduzida pelo advogado e professor americano Joshua Walker. Além de lecionar na Stanford Law School, Walker também é cofundador do CodeX, Centro de Informática Legal da Universidade de Stanford (EUA) e da Lex Machina, empresa pioneira no segmento jurídico tecnológico. Joshua Walker é autor do livro “On Legal AI: um rápido tratado sobre a Inteligência Artificial no Direito”.

Durante o seminário, o palestrante explicou as questões sociais e jurídicas que envolvem o uso da Inteligência Artificial. “A IA é apenas um reflexo de nós. Ela é apenas uma operacionalização de dados que vêm de nós. Então espero que essa tecnologia no Judiciário reflita o trabalho dos juízes”, destacou.
Joshua Walker abordou ainda a possibilidade de magistrados poderem “ensinar” algum sistema de Inteligência Artificial a criar uma tecnologia voltada para as principais questões jurídicas e de governança, facilitando melhores conexões.

“Nós temos que pensar como que essa tecnologia está ajudando os cidadãos, como que está ajudando os Três poderes, incluindo o Judiciário. Como está ajudando nas relações entre esses órgãos. Precisamos entender essa dinâmica para conseguirmos as melhores respostas sobre como a Inteligência Artificial pode ser benéfica a todos”, complementou.

No fim da palestra, o professor americano respondeu a perguntas dos debatedores. Foram convidados para debater o tema o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, Fábio Porto; o juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e do TRF1, Rafael Leite Paulo; a juíza federal do TRF2 Caroline Tauk; e a juíza do trabalho e auxiliar da Corregedoria do TST, Roberta Ferme. O encontro foi mediado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador processual, Anderson Paiva.

Fonte: AMB