Livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa” traz análise crítica e reflexiva sobre o tema

No próximo dia 1º/2, será lançado o livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, de autoria dos promotores de Justiça do Estado de São Paulo Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa.

Planejada de acordo com a nova lei, a obra não é uma atualização, mas aborda as alterações implementadas em 2021 que reestruturaram o sistema de prevenção e repressão a este tipo de ilícito. Traz, ainda, ao leitor uma análise crítica, reflexiva e também didática e objetiva sobre as modificações estabelecidas.

O livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa” é publicado pela editora Almedina e está em pré-venda no site www.almedina.com.br.

Autores

Rafael de Oliveira Costa é promotor de Justiça no Estado de São Paulo, assessor do Centro de Apoio Operacional (MPSP), integrante do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (Gaeco-MPSP). Na área acadêmica, é pós-doutor pela Universidade da Califórnia-Berkeley, professor visitante na Wayne State University e professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC/SP, Universidade Anhanguera e em cursos preparatórios para concursos. Doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, graduou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (2007), em programa conjunto com a University of Wisconsin-Madison (EUA/2005).

Renato Kim Barbosa é promotor de Justiça do Estado de São Paulo, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, assessor especial do Conamp e doutor em Direito pela USP.