Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (30/8), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022/2024. A cerimônia foi realizada no plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília.

O evento contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux; do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes; do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza Moura; do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e da presidente eleita do STF, Rosa Weber.

 

 

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e o 2º vice-presidente, Thiago Massad, representaram a Magistratura paulista na solenidade, que contou com diversas lideranças do associativismo, incluindo a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil.

“Hoje, o CNJ celebra com muita honra e satisfação a chegada do ministro Luis Felipe Salomão, eminente jurista, que com sua reconhecida competência e trajetória pessoal e profissional irá engrandecer esse colegiado no cargo de corregedor nacional de Justiça”, afirmou Luiz Fux.

À imprensa, Salomão destacou que a atuação dos magistrados será fundamental nesse período eleitoral para garantir um pleito pacífico.

 

 

“Nós precisamos contar com magistrados para garantir a paz e a tranquilidade nos próximos dias, que antecipam as eleições. Precisamos atuar preventivamente para evitar violência política e estamos trabalhando mecanismos para isso”, afirmou.

Nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, segundo a Agência CNJ de Notícias, o ministro Luis Felipe Salomão vai centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.

“O que se pretende fazer é atuar em prol de diminuir essa litigiosidade – quase patológica – que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito – e que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade”, declarou o ministro ao responder aos questionamentos de senadores durante a sua sabatina promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em 1º de junho.

 

 

Além da atuação disciplinar, outra prioridade anunciada por Salomão é ampliar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no planejamento estratégico das políticas públicas do Judiciário. Segundo o novo corregedor nacional de Justiça, é preciso aprofundar a produção de dados confiáveis e a integração entre as corregedorias de Justiça dos 90 tribunais brasileiros.

Salomão assumiu o cargo da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em 25/8 tomou posse como presidente do STJ. A Corregedoria Nacional de Justiça atua para coordenar e executar políticas públicas voltadas à atividade correcional e para o bom desempenho de tribunais.

 

Biografia

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania, especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Hoje, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo. Também ingressou na magistratura, sendo juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE nas últimas eleições municipais, em 2020.

Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justiça foi como presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). No momento, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.

No associativismo, Salomão foi presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) entre 2002 e 2003. Ele também é diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB.

*Com informações da imprensa, do STJ, CNJ e Amaerj