Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos criminais.

O grupo tem como atribuições a realização de estudos e a promoção de debates sobre o tema. Além disso, deverá avaliar e propor diretrizes e medidas voltadas à padronização da metodologia e dos critérios empregados nos processos dosimétricos, com a elaboração de material a ser utilizado em ações de formação e aperfeiçoamento no tema.

Também participarão dos trabalhos juízes e desembargadores de todo o Brasil. Os encontros ocorrerão, preferencialmente, por meio virtual, e o prazo para encerramento das atividades é de 180 dias, contados da publicação da portaria, podendo ser prorrogado.

Especializa ção

Os três ministros designados para a coordenação do grupo de trabalho integram ou integraram a Terceira Seção do STJ, especializada em direito penal.

Maria Thereza de Assis Moura tomou posse no tribunal em agosto de 2006. Atualmente, exerce o cargo de corregedora nacional de Justiça e tem assento na Corte Especial e no Conselho de Administração do STJ. Atuou na Terceira Seção e na Sexta Turma.

Rogerio Schietti Cruz entrou para o tribunal em agosto de 2013. Integra a Terceira Seção e a Sexta Turma. Desde 2017, é membro da Comissão Gestora de Precedentes da corte.

Reynaldo Soares da Fonseca é presidente da Terceira Seção, integrante da Quinta Turma e da Comissão de Regimento Interno do STJ, no qual tomou posse em maio de 2015.

Fonte: STJ