No CNJ, Thiago Massad acompanha as homenagens aos cinco Conselheiros que encerram seus mandatos

O Presidente Thiago Massad participou, nesta terça-feira (9/12), da 17ª Sessão Ordinária do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a última do ano. Na ocasião, houve a despedida de cinco Conselheiros, que encerraram seus mandatos: Renata Gil, Daniela Madeira, Mônica Nobre, Caputo Bastos e José Edivaldo Rotondano. Todos eles foram homenageados pelo Presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Também estiveram presente à sessão a Juíza Erika Brandão, eleita para compor o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis no próximo triênio (2026-2028), e o Presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Marcelo Lima de Oliveira.

De Renata Gil, que é Juíza do TJRJ e foi Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2020-2022, o Ministro Edson Fachin destacou a iniciativa lançada primeiramente na Ilha do Marajó, no Pará, e consolidada, hoje, no projeto “Ação para Meninas e Mulheres: por toda parte, por todas elas”. “A conselheira cumpriu seu compromisso de alcançar territórios onde o Estado raramente atua, de proteger as mais vulnerabilizadas e de instaurar uma cultura de cuidado, responsabilidade e presença efetiva”, afirmou.

A dedicação da Conselheira Mônica Nobre no CNJ às pautas sociais e institucionais foi ressaltada pelo Presidente Edson Fachin. “Sua atuação, marcada por seriedade, conhecimento jurídico e sensibilidade institucional, contribuiu para a política tributária e o aperfeiçoamento da justiça fiscal, bem como ao fomento dos meios alternativos de solução de conflitos”. Entre as atribuições assumidas pela Conselheira, estava a presidência da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. A Magistrada é Desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região)

Os feitos da Conselheira Daniela Madeira, que é Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foram anunciados pelo Presidente do CNJ e do STF. Entre eles, os avanços no Plano Nacional de Inovação, no fortalecimento dos Laboratórios de Inovação e da Rede RenovaJud. “No campo ambiental, a Conselheira Daniela conduziu a criação do Fórum Ambiental, além de ter instituído a Semana da Pauta Verde. Essas iniciativas reafirmam o entendimento de que a jurisdição ambiental é jurisdição da vida, da proteção das florestas e das águas, das comunidades tradicionais e das futuras gerações”, declarou o Ministro Edson Fachin.

A dedicação do Conselheiro e Ministro do TST (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos foi enaltecida pelo Presidente do CNJ e do STF, que enfatizou a solidez de seu trabalho no Conselho. “Em atuação pautada pelo rigor técnico e pela escuta institucional, presidiu a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conduzindo processos que buscam o aprimoramento da prestação jurisdicional, a capacitação e o aperfeiçoamento profissional de magistrados, além de iniciativas outras que fizeram ecoar o propósito maior da jurisdição: servir ao povo brasileiro com eficiência, racionalidade e respeito”, afirmou.

Ao Conselheiro José Edivaldo Rotondano, eleito recentemente Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministro Edson Fachin destacou sua contribuição para o fortalecimento e o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente como Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em que auxiliou na implementação do plano Pena Justa. “Cito ainda o projeto Mentes Literárias, voltado ao estímulo da leitura e escrita como ferramentas de transformação de indivíduos inseridos no sistema carcerário”, disse Edson Fachin.

O Conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, além de homenagear os colegas, prestou contas de sua trajetória no CNJ, diante da iminência do encerramento de seu mandato no CNJ caso venha a ser nomeado Desembargador do TRT-15, onde atua como Juiz desde 2005.

*Com informações e fotos do CNJ