No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto para combater à violência doméstica

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi uma das convidadas especiais em evento nesta terça-feira (8/03), no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, o governo federal lançou iniciativas voltadas à proteção e incentivos às mulheres.

A participação da AMB no evento tem um grande simbolismo, visto que a entidade é protagonista no combate à violência doméstica, ao criar a campanha Sinal Vermelho – que instituiu o X vermelho na palma da mão como símbolo de pedido de socorro. Além disso, a entidade é responsável pela articulação e aprovação do Pacote Basta, que alterou leis para endurecer às punições aos agressores.
No evento, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei sobre medidas protetivas relacionadas à mulher em situação de violência doméstica ou familiar. O texto determina o registro imediato em banco de dados nacional das medidas protetivas de urgência, deferidas em favor da mulher em situação de violência, para garantir o acesso instantâneo a esses dados e a fiscalização da efetividade das medidas protetivas pelos órgãos de segurança pública e de assistência social.

Entre outras ações lançadas pelo governo federal está a instituição do Programa Mães do Brasil, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é promover a proteção integral da mulher desde o momento da gravidez até depois do parto, a partir de políticas públicas que garantam a dignidade da mulher enquanto mãe.
No evento, foi lançada ainda a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra ELAS e do Comitê de Empreendedorismo Feminino, para fomentar o empreendedorismo feminino no Brasil, por meio, por exemplo, da oferta de crédito para as empresárias.

“As mulheres são prioridade desde o primeiro dia desta gestão. É histórico o que estamos vendo, com tantas legislações e ações concretas voltadas especificamente às mulheres. É gratificante acompanhar tudo o que vem acontecendo e o que isso representa, na prática, para todas as brasileiras”, afirmou a ministra Damares Alves.
“Se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerra no mundo”, destacou o presidente Jair Bolsonaro durante a assinatura dos decretos e ao homenagear as mulheres.

Fonte: AMB