NOTA DE APOIO

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifesta seu apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República, diante dos atos de autoridades externas a eles direcionados.

A autonomia, independência e soberania do Poder Judiciário brasileiro na solução das questões de sua competência devem ser respeitadas.

A Associação Paulista de Magistrados externa absoluta confiança nas instituições do Estado brasileiro, reconhecendo a relevância do exercício das funções constitucionais atribuídas ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, por seus integrantes, na defesa do Estado Democrático de Direito.

Respeitar tais instituições, no exercício de suas funções, é essencial para o diálogo entre Estados soberanos e democráticos.