Presidentes de Associações do Brasil tratam de prerrogativas da Magistratura

Presidentes de Associações de Magistrados estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (30/6), em evento promovido pela AMB. Durante o encontro nacional, os magistrados abordaram as tratativas e o status das ações para a aprovação da PEC 63/2013, que institui a Valorização por Tempo na Magistratura (VTM).

Realizada em Foz do Iguaçu, a reunião ainda tratou do projeto de desjudicialização das Execuções e de assuntos de interesse da Magistratura. Na ocasião, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, fez uma explanação sobre a situação política do país e o Poder Judiciário.

Participantes de encontro trataram de temas pertinentes à magistratura | FOTO: ASCOM/AMB

O evento teve também como finalidade comemorar os dois anos da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, lançada no primeiro ano da pandemia, pela AMB em parceria com o CNJ.

A iniciativa conta com o apoio das farmácias, estabelecimentos comerciais, cartórios, embaixadas, órgãos do Executivo e do Legislativo e levou à aprovação da Lei do Sinal Vermelho (14.188/2021), que ainda criminalizou a violência psicológica contra a mulher. O Distrito Federal e 16 Estados também sancionaram legislações semelhantes.