Questões ambientais marcam discurso de posse do novo corregedor nacional de Justiça do CNJ

A Apamagis prestigiou nesta terça-feira (3/9) a posse do ministro Mauro Campbell Marques que, nos próximos dois anos, comandará a Corregedoria Nacional de justiça, do CNJ. Estiveram presentes o presidente Thiago Massad; a 2ª vice, Laura de Mattos Almeida; o diretor financeiro, Renato Siqueira; o diretor jurídico, Fábio Falcone; e o diretor-adjunto do Departamento de Secretaria, José Fabiano Camboim de Lima.

Natural do Amazonas, o ministro em seu discurso abordou, entre outros temas, a questão ambiental, uma preocupação da Justiça: “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”.

Com foco nos incêndios florestais que se alastram pelo país, o novo corregedor apelou para a importância de uma parceria entre juízas, juízes e instituições, com a finalidade de munir “com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura orgânica para que o magistrado instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”. A mesma celeridade foi defendida pelo ministro para a tramitação de ações que assegurem direitos dos povos originários ou consolidem políticas públicas de inclusão.

Mauro Campbell Marques também se referiu a projetos visando o aperfeiçoamento e o aprimoramento da prestação jurisdicional: “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ. Venho para somar esforços à consecução dessa meta”, afirmou.

Ao enaltecer a biografia e a trajetória do recém-empossado, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, disse que “Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar, para além do papel correicional do Conselho, delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”.

Compareceram à cerimônia de posse inúmeras autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do STJ, Herman Benjamin; do TST, Lelio Bentes Corrêa; a presidente do TSE, Cármen Lúcia; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; e representantes de associações de magistrados.

Trajetória do ministro no Judiciário
Formado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, tomou posse como promotor de Justiça do Amazonas em 1987, sendo promovido a procurador da Justiça em 1999 e eleito por três vezes procurador-geral.

No ano de 2008 chegou ao Superior Tribunal de Justiça, em uma das vagas destinada a integrantes do Ministério Público. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Ainda dirigiu a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), sendo substituído pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, que tomou posse nesta quarta-feira (4/9), e coordenou o I Exame Nacional da Magistratura, em interlocução com o CNJ.

*Com informações do CNJ