Seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da Saúde” é tema do Fonajus, nos dias 8 e 9/8

Encerra no próximo dia 5/8 o prazo de inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) itinerante, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordará em seminário os “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, no Salão do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ainda promoverá Oficinas sobre Evidências Científicas em Saúde, na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Inscreva-se aqui.

A abertura do evento, da qual o presidente Thiago Massad, da Apamagis participará, será feita às 9h30 do dia 9/8. Também estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; os presidentes do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Carlos Muta; a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ; o 1º vice-presidente da Apamagis, Walter Barone, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em seguida, haverá a palestra magna “Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde”, da professora Ludhmila Abrahão Hajjar, titular da Faculdade de Medicina da USP. Preside a Mesa o professor Giovanni Guido Cerri, também da Faculdade de Medicina da USP.

Às 10h30, as palestrantes Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Giselle de Amaro França, respectivamente, coordenadora e vice-coordenadora do Comitê de Saúde do Estado de SP, irão tratar sobre o “Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de SP”, cuja Mesa será presidida pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek (TJSP).

“Judicialização da Saúde Complementar será o tema do debate seguinte, às 11h15, sob a responsabilidade dos palestrantes Paulo Rebello (presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Richard Pae Kim (juiz substituto de 2º grau do TJSP). O presidente da Mesa é Márcio Antônio Boscaro (juiz substituto de 2º grau do TJSP e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça).

Haverá, ainda, no dia 9, das 8h às 12h e das 14h às 18h, a Oficina sobre Evidências Científicas em Saúde, para magistrados, na EPM, comandada pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.

O evento também terá programação no dia 8/8, com reuniões institucionais no TJSP, TRF3, Comitê Estadual de Saúde, no Salão do Júri (TJSP). E, das 8h às 12h e das 14h às 18h, está programada a oficina para membros e parceiros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus-SP), a cargo do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês, na EPM.

O Fonajus itinerante tem apoio do TJSP, do TRF-3, da EPM, da AMB, da Apamagis e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).