TJSP dá posse a novos 117 Juízes substitutos, aprovados no Concurso 191 de Ingresso na Magistratura

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) empossou como Juízes substitutos, nesta segunda-feira (21/7), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, em São Paulo, 117 aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura. O Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do TJSP, louvou o empenho a seriedade e o zelo na seleção dos Magistrados: “Percebam a unidade de um denso trabalho institucional voltado a esse solene momento de investidura e posse dos novos Juízes e Juízas integrantes deste Tribunal de Justiça”.

Além de Fernando Torres Garcia, integraram a mesa os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Corregedor-Geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Presidente da Seção de Direito Criminal); o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica; e os titulares da Comissão do 191º Concurso, Desembargadores Vicente de Abreu Amadei (Presidente), Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público), Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado) e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal), a Procuradora de Justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano (representando o Ministério Público de São Paulo) e o Advogado José Rogério Cruz e Tucci (representando a OAB-SP).

O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, foi representado por Laura de Mattos Almeida, 2ª Vice-Presidente da Associação. Da Apamagis, ainda estiveram presentes o Diretor-Adjunto de Secretaria Ricardo Scaff e o Secretário do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, Wagner Roby Gidaro.

Devoção à Justiça

Após agradecer os envolvidos diretamente na realização do concurso e a todas as autoridades presentes, o Presidente do TJSP avaliou o Concurso de Ingresso na Magistratura como “um dos mais difíceis do Brasil”. Fernando Torres Garcia afirmou que, longe de representar mais um emprego ou carreira pública, os aprovados prestam compromisso de uma vida de efetiva devoção à Justiça e responsabilidade de serem protagonistas na busca da pacificação social.

“A sociedade brasileira confia na sua Magistratura e espera, de cada um de nós, a garantia de seus direitos e a manutenção dos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito […]. Em cada decisão está materializada a busca da Justiça e a esperança de um mundo melhor e mais fraterno”, lembrou Fernando Torres Garcia.

Primeira colocada no Concurso 191, a Juíza Priscila Domenice, falou em nome dos aprovados. Ela agradeceu ao Tribunal, especialmente aos integrantes da Comissão, e exaltou a trajetória dos colegas. “Cada um de nós, a sua maneira, lutou a árdua batalha do concurso público e carrega consigo a história que o trouxe até aqui. Com toda certeza, essas vivências pessoais formaram a bagagem que hoje trazemos conosco e que nos acompanhará para o resto de nossa atuação profissional”, disse.

O Advogado José Rogério Cruz e Tucci, por sua vez, ressaltou a organização, seriedade e nível do concurso: “Pude verificar o esforço dos candidatos, provindos de todos os rincões do Brasil, sendo que aqueles que hoje tomam posse são dotados de aptidão e potencial para se tornarem, com a experiência a ser adquirida e a praxe forense, exímios magistrados”.

A Procuradora de Justiça Mônica Marcondes Desinano caracterizou a cerimônia como momento de júbilo e celebração da vitória de estudo árduo e dedicado, da vitória da determinação. “Lembrem-se que a função jurisdicional transcende a mera aplicação da lei. Ela é a materialização da Justiça, a garantia da ordem e o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito”, destacou.

Dirigindo-se diretamente aos empossados, o Presidente da Comissão apontou a importância do empenho, da seriedade e do zelo na seleção dos magistrados. “Percebam a unidade de um denso trabalho institucional voltado a este solene momento de investidura e posse dos novos Juízes e Juízas integrantes deste Tribunal de Justiça”, afirmou o Desembargador Vicente de Abreu Amadei.

Maioria de mulheres

A posse marca o início da trajetória dos novos Juízes na Magistratura paulista e o fim de um dos mais concorridos certames do Brasil. O edital foi publicado em agosto de 2024 e teve cerca de 4,5 mil inscritos. Após cinco fases, 117 candidatos foram habilitados para exercer a judicatura no maior Tribunal de Justiça do País. Destes, 63 são mulheres e 54 homens; dentre eles, 15 negros e 6 PcD. A média de idade é de 32,5 anos; a aprovada mais nova tem 26 anos e o mais velho, 46 anos.

Os novos Juízes, oriundos de diferentes Estados – 54 de São Paulo, 15 de Minas Gerais, 12 do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 4 do Espírito Santo, 3 de Sergipe, 3 da Bahia, 2 do Rio Grande do Sul, 2 de Pernambuco, 2 do Rio Grande do Norte, 2 de Goiás, 2 do Mato Grosso, 1 da Paraíba, 1 do Maranhão, 1 do Pará, 1 do Amazonas, 1 de Alagoas e 1 do Ceará –, somam-se aos 2.250 Magistrados (1.323 homens e 927 mulheres) que atuam no 1º Grau de jurisdição no Poder Judiciário paulista.

Dentre as instituições de ensino que formaram os aprovados estão a Universidade de São Paulo (22), a Pontifícia Universidade Católica/PUC SP (10), USP Ribeirão Preto (4), Mackenzie SP (3), Universidade Federal do Paraná (3), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (3), Universidade Federal Fluminense (3), Universidade Estácio de Sá (3), entre outras.

Também integraram a Comissão do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, como suplentes, os Desembargadores Milton Paulo de Carvalho Filho, Luiz Augusto de Siqueira, José Luiz Gavião de Almeida, Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, Carlos Dias Motta, Carmen Lucia da Silva, Hermann Herschander e Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, a Procuradora de Justiça Valéria Maiolini e a Advogada Viviane Girardi.

Prestigiaram a solenidade os Ministros Francisco Rezek e Massami Uyeda; a Desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); a Procuradora-Geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; o Subchefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral de São Paulo, Defensor Público Marcelo Bonilha Campos, representando a Defensora Pública-Geral; o Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Artur Marques da Silva Filho; o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), José Luiz Souza de Moraes; o Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Rogério Lauria Marçal Tucci, representando a Presidente; o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, Alexandre Dias Maciel, representando o Prefeito; o Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, Coronel Rodolfo Guerra, representando o Comandante; o Chefe interino da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), Tenente-Coronel PM Claudio Angelini, representando o Comandante-Geral da PM; o Chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o Delegado-Geral; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.

Os novos Juízes e Juízas empossados:

 

Priscila Domenice

Gustavo Celeste Ormenese

Daniel de Pádua Andrade

Laura Oliveira Salles

Stephanie Kodlulovich Pinto

Rosália Bodnar

Paula Thieme Kagueiama

Thaís Queiroz Ferrere Matos de Oliveira

Danielle Paravani

Renan Teruo Suzuki Kito

Gabriela Bulcao Chamberlain Nunes

Igor Ferreira dos Santos

Fernando Augusto Saleta Pacheco

Rafael Viotti Schlobach

Guilherme Quinup Ruiz Meleiro

Beatriz Mariani

Rafael Crespo Maciel Machado

Rafael Nogueira Cavalcante

Thales Augusto Nistrele de Lucca

Sara Fontes Carvalho de Araujo

Lucas Eduardo Sguissardi Roy

Filipe Bossay Ilhesca

Ana Luísa Marcondes Esteves

Viviane Mourão Ferreira

Juliana Neves Ayello

Simone Nojiecoski dos Santos

Lucas Costa Patto dos Santos

Gabriela de Almeida Vergueiro

Nathalia Christina Caputo Gomes

Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti

Thalyta Borges Batista

Samea Giuliana Luz Mansur Benitis

Laura Duarte Sabir Ferraz

Amanda de Bem Casanova

Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero

Raíssa Costa Silveira

Lucas Santos Chagas

Danilo Barreto Canoves

Aime Peres Soares Bomfim

Arthur Paku Ottolini Balbani

Mírian Aninger Murad

Marília Bonafe Froment

Luiz Fernando Grassi

Nair Costa Gomes

Maria Carolina Donzeli Rossetto

Aryane Ruiz Raposo de Melo

Maurício da Costa Carvalho Vidigal Filho

Marcella Caliani

Bruna Maria Ramos Kessa

Juliana Di Berardo

Yuri Cesar Serapiao Soares Pereira

Matheus Togeiro Lemos

Bruno Santos Montenegro

Daniel Rocha Maia

Luiza Torggler Silva

Márcio Antonio Abdallah Deotti Ibrahim

Taina Passamani Correa

Gustavo Comin Otaviano

Gustavo Barbosa de Siqueira

Marina Passamani Abrahão

Caio Fagundes Lampa

André Tadeu Carleto

André Luís Santoro Carradita

Igor Felipe Praxedes

Pedro Henrique Ferreira Manfetoni

Daniel de Medeiros Silva Corro

Ademário da Silva Tete Júnior

Erika Lais Ferreira Portela

Melanie Liesenberg

Rafael Costa Ribeiro

Adson Gustavo de Oliveira

Maísa Leite

Carolina Nobrega Zamataro

João Augusto Fernandes Fochesato

Ramon Carlos Estancial Teodoro

Karine Pizzani Miranda

Fabrício Figliuolo Horta Fernandes

Thais Blanco Bento

Érika Samara Santana Faustino Silva

Fernando Leao Villas

Otávio Henrique Pereira de Souza

Thalita Barros do Egito

Izabela da Silva

Gabriel Arbilla Klachquin

Larissa Brauns Santos

Fabio Saar Almeida Horta Barbosa

Giulia Christensen

Nathalia Montanher da Rocha Queiroz

Juliana Almeida Bettio

Lais Christina Araki Cunha

Isadora Monteiro Moreira

Marco Antonio Chazaine Pereira

Alberto Carlos Nogueira Da Costa

Larissa Leal Elias Lamblet

Jéssica Dantas de Oliveira

Carolina Machado de Oliveira

Viviane de Carvalho Singulane

Murilo Branzani da Silva

Caroline Costa Veras

Bruna Monielle Pinheiro Alves

Paula Meneghini Miranda Moreira

Thiago Zamariollo dos Santos

Matheus Pontes Esmerito

Adna Araujo de Oliveira

Jéssica Cavalcante da Silva

Bruno da Rocha Montenegro

Rebecka Martins Gomes

Matheus Aquino Pirola Kruger

Guilherme Massahiro Yamamoto

Laise Souza Cestari

João Victor Braga Adamuz

Mariana Alves Dias Giacon

Aline Oliveira Lima Abdalla

Victor Caetano Machado de Lima

Lara Lima Farias

Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco

Lara Freitas Araújo

*Com Informações do TJSP