Tribunal de Justiça inaugura novo prédio do Fórum “Armando Sales de Oliveira”, em Jacareí

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na sexta-feira (24/10), as novas instalações do Fórum “Armando de Salles Oliveira”, na Comarca de Jacareí. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia. O Presidente Thiago Massad foi representado pelo Diretor da 9ª RAJ – São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha.

À mesa dos trabalhos também estiveram o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado; o Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o Presidente do TJSP no biênio 2022/2023, Ricardo Mair Anafe; o Prefeito de Jacareí, Celso Florêncio; o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Daniel Mariano; e o Diretor do fórum de Jacareí, Marcos Augusto Barbosa dos Reis.

Com as novas instalações, o fórum de Jacareí passa a contar com dois edifícios interligados. O novo prédio, concluído por meio de um convênio firmado entre o TJSP e a Prefeitura, tem cerca de 3,5 mil m², distribuídos em quatro pavimentos, e abriga gabinetes e salas de audiência de todas as varas, incluindo as Varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal, que antes funcionavam em imóveis alugados e que foram devolvidos.

Também funcionam no local os ofícios, exceto o da Vara da Fazenda Pública. No edifício principal, cuja restauração da fachada está em fase de conclusão, permanecem também o Salão do Júri, o setor técnico e a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Comarca de Jacareí conta com três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, duas Varas da Família e das Sucessões, uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. São cerca de 97 mil processos em andamento – no último mês, foram distribuídas mais de 1,2 mil novas demandas. A cidade tem 250 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Realização

“É com profundo sentimento de realização e gratidão que nos reunimos hoje para celebrar a inauguração do novo anexo do fórum de Jacareí. Este edifício não é apenas uma estrutura de concreto e aço, é a materialização de um sonho antigo”, disse o Diretor do fórum de Jacareí, Marcos Augusto Barbosa dos Reis.

Para a Presidente da 46ª Subseção da OAB – Jacareí, Diva Lukascheck,  a inauguração é um verdadeiro marco para a Justiça na cidade. “Esse prédio saiu graças ao esforço conjunto de toda a sociedade; esperamos que continue sendo um espaço de união entre os poderes e instituições, garantindo amparo àqueles que mais precisam”, disse.

“Depois de anos, é uma grande alegria ver o novo edifício entregue e funcionando. O Ministério Público estará sempre à disposição para que o trabalho conjunto continue”, afirmou a Promotora de Justiça de Jacareí Debora Bezerra de Menezes, que falou em nome do Ministério Público.

O prefeito Celso Florêncio frisou que a retomada da obra, paralisada por cerca de 15 anos, foi uma prova do diálogo entre as instituições. “Isso para nós é muito importante, não só para oferecer melhores condições de trabalho a todos os funcionários do TJSP, mas para dar orgulho a todos os moradores da cidade. Agora, o novo prédio é uma referência de qualidade e de Justiça”, celebrou.

“A entrega dessa obra será muito importante para todos que trabalham aqui, mas principalmente para os 250 mil habitantes de Jacareí, que precisavam de instalações maiores e mais modernas”, afirmou o presidente da Alesp, André do Prado, enaltecendo os esforços conjuntos das instituições que viabilizaram a inauguração.

Encerrando a solenidade, Fernando Antonio Torres Garcia, comemorou a concretização do que já foi apenas um sonho para a Comarca de Jacareí. “Inicio enaltecendo o Desembargador Ricardo Mair Anafe, cuja visão permitiu que um esqueleto, que só trazia dissabores, se transformasse nesse edifício, por um convênio realizado com a Prefeitura para viabilizar a retomada da construção”, disse. “É um dinheiro público muito bem empregado, que irá racionalizar o serviço forense, com melhor qualidade de trabalho aos nossos servidores e oferecer instalações dignas aos cidadãos que comparecem a uma unidade do Poder Judiciário. Jacareí conta, agora, com um dos prédios mais modernos do Estado”.

O chefe da Corte paulista também fez um agradecimento especial ao supervisor da Administração Geral do fórum, Nelson Inacio Gazolla da Silva, na pessoa de quem cumprimentou todos os servidores de Jacareí.

 

Prestígio

Também compareceram à solenidade o Juiz substituto em 2º Grau Flávio Fenoglio Guimarães, eleito para compor o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis no triênio 2026-2028; o Defensor Público Coordenador auxiliar da unidade Jacareí Bruno Ricardo Miragaia Souza, representando a Defensora Pública-geral do Estado; o Coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária (CJ) – São José dos Campos, João Batista Silvério da Silva; os Coordenadores Adjuntos da 46ª CJ, Luiz Augusto de Salles Vieira e Luiz Fernando Salles Rossi; os Desembargadores Álvaro Torres Júnior e Décio de Moura Notarangeli, que foi Escrevente na Comarca de Jacareí; os Juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira (Gabinete CiviI), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña (Contratos) e Roger Benites Pellicani (Jurisdicional); os Juízes José Loureiro Sobrinho (São José dos Campos) e Simone Cristina de Oliveira (Caçapava); a Conselheira estadual da Andreia Capucci, representando o Presidente da OAB-SP.

E ainda o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; a Comandante interina do Comando de Policiamento do Interior – 1 (CPI-1), Tenente-coronel PM Andrea Marcondes de Albuquerque Figueiredo; o Delegado de polícia de Jacareí Luiz Antônio Cunha dos Santos, representando o Delegado seccional; o Prefeito de Guararema, José Luiz Freire; o Vice-Prefeito de Jacareí, Edgard Sasaki; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, civis, militares e servidores da Justiça.

*Com informações e fotos do TJSP