Tribunal alcança 28,8 milhões de atos processuais produzidos durante pandemia

Em quase um ano desde o início da pandemia no Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou à marca de 28,8 milhões de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 81 mil atos por dia. No dia 16 de março de 2020 o sistema remoto passou a ser implementado.

Desde então o trabalho presencial e o home office vêm se complementando para proteger a saúde da população e manter a prestação jurisdicional. O sistema remoto funciona via webconnection. Até domingo (7/3), foram registrados 7,1 milhões de conexões.

Atualmente o trabalho 100% remoto voltou a vigorar em razão da fase vermelha estabelecida pelo Governo do Estado. A medida vale entre os dias 8 e 21 de março. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto de magistrados e servidores. O Provimento CSM nº 2600/21 regula o funcionamento do Tribunal no período.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 7/3/21):

1º grau:
Despachos = 9.407.798
Decisões Interlocutórias = 14.370.463
Sentenças = 3.158.467

2º grau:
Despachos = 900.104
Decisões monocráticas = 101.690
Acórdãos = 923.528

*Com informações do TJSP