Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e no dia 28, será normal.
A determinação consta da Portaria STJ/GP 325, de 5 de outubro de 2021, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também transferiram o ponto facultativo para o dia 29.
O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 29 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3 de novembro), tendo em vista que segunda e terça-feira, 1º e 2 de novembro, é feriado previsto no artigo 62 , inciso IV, da Lei 5.010/1966.
O tribunal retoma o expediente normal na quarta-feira (3).
Fonte: STJ
O livro “O Nome da Rosa”, escrito por Umberto Eco, e que foi levado ao […]
Presidente da Apamagis prestigia posse do Advogado Paulo Cesar Salomão como membro efetivo do TRE-RJ
Thiago Massad participou, nesta quinta-feira (22/1), da cerimônia de posse do Advogado Paulo Cesar Salomão […]
A declaração do novo Presidente do TJSP, Francisco Loureiro, durante a Festa de Confraternização da […]