Vanessa Mateus faz palestra sobre aperfeiçoamento da arbitragem no Brasil

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, abriu com uma palestra a tarde de debates do evento “Arbitragem. Conflitos e Desafios” desta quinta-feira (28/4), realizado em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e em homenagem ao ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ, e sediado no hotel Reinassance em São Paulo.

Em vez de abordar números sobre a arbitragem no Brasil, Vanessa Mateus preferiu responder dois questionamentos, um feito por um jornalista, em uma das antessalas ali mesmo no evento, e outro que surgiu durante um debate acadêmico no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), há dois meses .

No primeiro, a presidente respondeu ao jornalista por que fazer neste momento um evento sobre arbitragem? “Falar sobre arbitragem é uma parte de uma discussão muito maior, que é a estrutura do Judiciário. Não estamos falando da arbitragem descolada do Poder Judiciário, mas, sim, como uma forma de repensar a instituição e seu esgotamento, repensar métodos alternativos, repensar recuperação de garantias, repensar tramitação de processos”, respondeu. Diante desses fatos, Vanessa Mateus afirmou que o objetivo de se discutir a arbitragem é consolidar cada vez mais este instituto, corrigir os rumos: “Todas as novidades precisam ser aperfeiçoadas com o tempo. E com a arbitragem não é diferente. Ela foi uma novidade há alguns anos, está consolidada no país e agora precisamos discutir quais são os rumos que estão sendo tomados, dada a importância deste tema”.

E a segunda pergunta, feita há dois meses, foi se a presidente da Apamagis não via com preocupação o futuro da arbitragem, em razão de algumas delas serem questionadas no Judiciário? “Não vejo esse fato com preocupação. Analisando percentualmente, são casos muito pontuais, com índices baixos, levados à arbitragem. Como todo instituto demanda aperfeiçoamento. Se é que há rumo a ser corrigido, que se faça mediante o debate, seja no Judiciário, seja na academia, seja em eventos como este”, ressaltou.

O evento “Arbitragem. Conflitos e Desafios” será encerrado nesta sexta-feira (29/4).