Vanessa Mateus ministra aula sobre eficiência da Justiça para alunos de especialização no Cedes

Eficiência da Justiça foi o tema da aula virtual que a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, ministrou na sexta-feira (1º/9) para alunos de especialização do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social).

Durante a explanação, Vanessa Mateus traçou considerações sobre o custo do Poder Judiciário brasileiro, seus resultados efetivos, o que a sociedade espera de retorno e os principais gargalos atuais do sistema de Justiça, entre outros pontos. “Como presidente da Apamagis, eu converso muito com todos os operadores do nosso sistema de Justiça, sobre o custo do Poder Judiciário e fazendo comparação com outros países, entre outros aspectos”, afirmou.

Vanessa Mateus durante a aula | Foto: Reprodução

Vanessa Mateus lembrou a diferença do conceito de eficiência do setor público em relação ao setor privado. “Na esfera pública, buscamos racionalização dos recursos para o maior bem-estar social possível”, destacou.

A presidente da Associação também contextualizou o cenário trazendo números oriundos do mais recente Relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em 28/8. O estudo mostrou um recorde de ações levadas ao Poder Judiciário brasileiro em 2022, totalizando 31,5 milhões de processos, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. “Os dados indicam o gigantismo e a robustez do nosso sistema Judiciário, números muito maiores do que outros países”, explanou.

Vanessa Mateus elencou os cinco principais entraves do sistema e propôs reflexão sobre eles: ausência de precedentes sólidos, litigância predatória, políticas de amplo e irrestrito acesso sem analisar os impactos, poder público como maior litigante e complexidade do ambiente Judiciário brasileiro.