Vanessa Mateus toma posse como coordenadora da Justiça Estadual da AMB, em solenidade no STJ

O STJ foi no final desta segunda-feira (12/12) palco da posse da nova direção da AMB para o triênio 2023/2025, comandada pelo juiz Frederico Mendes Júnior. A presidente Vanessa Mateus, da Apamagis, a maior entidade regional de magistrados da América Latina, tomou posse na Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB.

“Como coordenadora de Justiça Estadual, estarei empenhada pela articulação entre todos os juízes estaduais, os tribunais de justiça e a AMB. É a primeira vez que esse cargo será ocupado pelo Estado de São Paulo e por uma magistrada, o que nos motiva ainda mais a defender nossas prerrogativas, fortalecer, ainda mais, o Judiciário para assegurar que nossa história democrática seja honrada”, afirmou Vanessa Mateus, após sua posse, em Brasília. Esse cargo que agora é de responsabilidade da presidente da Apamagis foi ocupado pelo novo presidente da AMB desde 2017. Também da Apamagis tomou posse como um dos vice-presidentes da AMB o magistrado Nilton Santos Oliveira, diretor da região de Araçatuba.

Ao ser chamado para compor a mesa da cerimônia de posse, o novo presidente da AMB, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Paraná, foi muito aplaudido.

A mesa foi composta pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; pelo ministro André Ramos, do tribunal Superior Eleitoral; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; pelo senador Alexandre Luiz Giordano; pelo deputado federal, Sérgio de Souza; pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior; pelo conselheiro federal e ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Roberval Belinati; pela então presidente Renata Gil, da AMB; e pelo presidente eleito da Associação, Frederico Mendes Júnior.

Em seu discurso de transmissão da presidência da AMB, Renata Gil fez um balanço de sua gestão, elencou as conquistas e destacou o prestígio da Magistratura brasileira no Congresso Nacional e junto a órgãos internacionais. Neste momento, enfatizou a atuação do 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone, nas pautas internacionais, especialmente por ocasião do resgate das juízas afegãs: “Apresentamos na UIM (União Internacional de Magistrados) em Israel, em julho, pelas mãos do nosso embaixador, o desembargador Walter Barone, o plano de ação das juízas afegãs e fomos aplaudidos por mais de 90 países”.

Renata Gil agradeceu os magistrados em nome da juíza Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres, em quem se inspirou, segundo ela, “para o êxito da gestão e para a descoberta do que vou fazer para o resto da minha vida: defender e salvar mulheres, lutar por um mundo que nos reconheça, com os mesmos direitos dos homens”.

Referindo-se ao novo presidente da AMB, ressaltou sua grande experiência associativa: “Frederico Mendes Junior nos conduzirá nestes próximos três anos. Seu trabalho como coordenador da Justiça Estadual o credencia e eu o seguirei, como sua liderada o apoiando e torcendo para que tenha sucesso”.

Evasão na Magistratura

O novo presidente, ao tomar posse, reforçou seu posicionamento já manifestado em outras ocasiões. Para ele, a Magistratura não é mais uma carreira tão atrativa, tanto que já está sendo percebido um movimento de evasão: “Nossa carreira precisa urgentemente ser reestruturada e valorizada. Uma das formas de valorização é cumprir a Constituição Federal com a recomposição anual dos nossos subsídios que não sofrem nenhum avanço nominal há cinco ou seis anos. Precisamos, ainda, democratizar internamente, de modo a permitir que cada magistrado do Brasil possa participar da escolha da cúpula diretiva dos Tribunais de Justiça, TREs e TRTs”.

Frederico Mendes Júnior também afirmou que estava sendo empossado “para o cargo mais honroso que poderia ocupar sendo juiz, ser a voz e representar a Magistratura brasileira, escolhido pelo voto direto de cada um dos magistrados brasileiros”.  E, agradecendo a Renata Gil, “que durante o último triênio conduziu a AMB com muita desenvoltura e brilhantismo”, reconheceu o “trabalho e amizade” dos juízes Geraldo Dutra e Jayme de Oliveira, “que acreditaram neste projeto muitas vezes mais que eu próprio”.

Proteção da democracia

O ministro Luís Roberto Barroso, na cerimônia de posse, afirmou que a Magistratura vive um período muito importante na sua missão constitucional. “O mundo percebeu que um Judiciário forte e independente é absolutamente indispensável para a proteção dos direitos fundamentais, para a proteção da democracia. Um dos fatores mais importantes do sucesso do Judiciário no Brasil é a sua independência, do acesso mediante concurso e uma certa autonomia financeira para a gestão dos tribunais”, frisou.

Ainda em seu discurso, o ministro do STF destacou a parceria de Renata Gil em todos os projetos do TSE: “Foi verdadeiramente uma figura luminosa que deu uma especial dimensão à AMB e que deixará uma tarefa muito difícil para o Frederico, que, tenho certeza, também cumprirá com muita virtude e grandes realizações”.

Importância da AMB

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, em sua manifestação, destacou a dimensão e relevância da AMB na representação dos magistrados do país: “Historicamente tem um importantíssimo papel para lutar pela preservação das prerrogativas constitucionais, legais e elementares para que todos os juízes brasileiros possam atuar exatamente como a sociedade e a constituição exigem, de forma íntegra e independente e livre de pressões externas ao processo. O compromisso institucional da AMB é essencial ao Estado Democrático de Direito”.

Garantias asseguradas

Após cumprimentar todas as autoridades, o procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou que a AMB e a PGR trabalharam juntas para que “tivessem seus direitos, garantias e prerrogativas assegurados”. Para ele, este momento é muito importante e exige um Judiciário sempre forte e um Ministério Público ao lado da Magistratura, em busca dos mesmos objetivos: a construção de uma sociedade livre e justa. Augusto Aras parabenizou Renata Gil pela luta pela equidade de gênero dentro e fora dos tribunais e pela destacada atuação internacional. E cumprimentou a chegada dos novos membros da AMB na pessoa do juiz Frederico Mendes Júnior, a quem desejou profícua gestão, “de modo a sobrepujar as conquistas históricas da AMB, essa instituição absolutamente necessária ao fortalecimento de toda a Magistratura brasileira, por sua vez essencial ao nosso Estado Democrático e de Direito”.

Prestígio do novo presidente

Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de 1,3 milhão de advogados, o ouvidor-geral da entidade, José Augusto de Noronha, saudou as inúmeras autoridades, destacou o prestígio do novo presidente e apontou a união entre a Magistratura e a OAB em campanhas como a do Sinal Vermelho contra a violência doméstica, o Programa de Combate à Desinformação, a reforma do Museu da Justiça, entre outras.

Segundo o ouvidor-geral, a AMB e a OAB são parceiras históricas e “estão comprometidas com a concretização dos direitos e garantias fundamentais listados na Constituição Federal”.

José Augusto Noronha elogiou a aptidão de Renata Gil para estabelecer o diálogo, a sensibilidade às demandas sociais e considerou seu legado à frente da AMB marcante para toda a sociedade brasileira. Agora com Frederico Mendes Júnior, o ouvidor disse ter certeza que a OAB e a AMB farão uma “história maravilhosa para, juntas, mudar a história da democracia brasileira”. E, ao desejar sucesso na gestão, acrescentou que a eleição do novo presidente “é o símbolo de que a Magistratura do Brasil está unida em torno dos mesmos objetivos: o fortalecimento da democracia, a valorização da profissão e o aperfeiçoamento do sistema judicial”.

Orgulho do Paraná

Ao discursar, o governador Ratinho Júnior lembrou um pouco da história do novo presidente: “Paranavaí deu um grande fruto para nós. O Dr. Frederico foi procurador da cidade de Maringá; como juiz, teve a capacidade de ser o presidente da Amapar, sempre demonstrando ser um homem ligado a sua capacidade de articular e construir pontes, uma pessoa do diálogo e muito competente”.

E enfatizou que, como governador e em nome do Paraná, “além do orgulho”, disse ter “certeza que o novo presidente ajudará a fortalecer ainda mais o Judiciário brasileiro, pois um Judiciário forte é uma democracia forte”.

Também presente à solenidade de posse, o deputado federal Sérgio de Souza disse que inúmeros motivos o aproximaram do novo presidente, “mas principalmente os interesses do associativismo, da Magistratura. Ele sempre trouxe a Brasília a discussão das pautas que interessam a sua classe. Nos próximos anos, o meu gabinete será uma embaixada do seu gabinete da AMB.”

Cerimônia prestigiada

Diretores, conselheiros e associados da Apamagis prestigiaram a solenidade de posse. Participaram, ainda, presidentes de tribunais, secretários de Estado, representantes do Judiciário, do Executivo, juízes, advogados, membros do Ministério Público do Paraná, representantes de associações.

Veja as fotos do evento no flickr da Apamagis. Aqui.

O novo presidente

Frederico Mendes Júnior tem 49 anos, nasceu na cidade de Paranavaí (PR), é casado e pai de dois filhos. Exerce as funções como juiz na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá. Possui larga experiência associativa na Magistratura. Presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) durante dois biênios (2014/2015 e 2016/2017).

O novo presidente integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação, Intelectuais e Instituições Escolares, vinculado ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). É mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar (Universidade Paranaense), com ênfase em Processo Penal.

É doutorando do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação. Atua também como professor da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná). Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e ingressou na Magistratura em 1998.

A nova gestão

Presidente

Frederico Mendes Júnior — Amapar

Vice-presidentes

Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues — Amatra 12
Ângelo Antonio Alencar dos Santos — Amma
Cláudio Luís Martinewski — Ajuris
Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho — Amepe
Eunice Bitencourt Haddad — AMAERJ
Fernando Chemin Cury — Amamsul
Joriza Magalhães Pinheiro — ACM
Julianne Freire Marques — Asmeto
Marcelo Pizolati — AMC
Nilton Santos Oliveira — Apamagis
Patrícia Machado Carrijo — Asmego
Rosimere das Graças do Couto — Amagis

Coordenadores

Justiça Estadual: Vanessa Ribeiro Mateus — Apamagis
Justiça Federal: Anderson Furlan Freire da Silva
Justiça do Trabalho: Sérgio Polastro Ribeiro — Amatra 15
Justiça Militar: Paulo Adib Casseb — Amajme
Aposentados: Leila Torelly Fraga — Ajuris

Conselho Fiscal

Alexandre Miguel — Ameron
Gustavo Adolfo Plech Pereira — Amase
Jussara Schittler dos Santos Wandscheer — AMC
Marianne Júdice de Mattos — Amages
Thiago Brandão de Almeida — Amapi