32,3 milhões de atos processuais foram produzidos pelo TJSP em 13 meses

Durante pouco menos de 13 meses de pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu 32.389.320 milhões de atos processuais. O número diz respeito a sentenças, acórdãos, despachos e decisões proferidas por magistrados de primeiro e segundo grau durante o período de 16/3/20 – quando o Tribunal iniciou parcialmente a implementação do home office – e o último domingo (11/4). Diante do surgimento e agravamento da pandemia de Covid-19 em São Paulo, a Corte paulista estendeu, em 25/3/20, a todos os magistrados e servidores do Judiciário paulista, o sistema de trabalho 100% remoto.

Desde então, o TJSP vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo (11/4), foram registradas 7,9 milhões de conexões e contabilizados 42.976 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado na última terça-feira (6/4), com 33.198.

O retorno gradual das atividades presenciais teve início em agosto do ano passado, mas, em razão da fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 18 de abril, conforme o Provimento nº 2605/21. Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público.

Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram. Os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão do coronavírus podem ser acessados na página de provimentos da Apamagis.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 11/4/21):

1º grau:
Despachos = 10.487.140
Decisões Interlocutórias = 16.006.981
Sentenças = 3.771.876

2º grau:
Despachos = 995.143
Decisões monocráticas = 111.254
Acórdãos = 1.016.926

*Com informações do TJSP