34º Encontro de Coordenadores discute mudanças na remuneração, e Assembleia aprova contas da gestão

A Apamagis realizou, neste sábado (14/3), o XXXIV Encontro de Coordenadores na sede social. No total, 105 lideranças participaram do evento, no qual foram tratados temas relacionados a vencimentos, estrutura e condições de trabalho e aperfeiçoamento de Magistrados.  Antes, houve a Assembleia Geral Ordinária, com todas as contas aprovadas por unanimidade, e a Assembleia Geral Extraordinária, na qual foi aprovada mudança no percentual de retenção para constituir a reserva exclusiva do fundo de pecúlio. A votação ocorreu presencialmente e on-line.

Ao final do Encontro, houve uma homenagem surpresa da Apamagis ao Ex-Presidente do TJSP e Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal para o triênio 2026-2028, Fernando Antonio Torres Garcia.

À mesa de trabalhos estavam o Presidente, Thiago Massad; o 1º Vice-Presidente, Rogério Marrone de Castro Sampaio; a 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida; o Diretor de Secretaria, José Fabiano Camboim; o Diretor Financeiro, Renato Siqueira; e Fernando Antonio Torres Garcia; além da Coordenadora do Departamento Jurídico, Marcela Oliveira, no apoio. O Encontro, realizado logo após a Assembleia, também contou com a participação da Presidente da AMB, Vanessa Mateus.

As discussões em torno das mudanças no sistema remuneratório dos Magistrados tomaram boa parte do Encontro de Coordenadores. Thiago Massad explicou como os pagamentos estão sendo feitos, enquanto ocorre um amplo debate envolvendo a Magistratura e a comissão interinstitucional que irá elaborar uma proposta a ser entregue ao STF. Além disso, traçou um panorama da situação.

“Nós mostramos o trabalho que está sendo feito, e junto da Vanessa Mateus, da AMB, deixamos mais ou menos desenhado o que a gente fez e o que talvez possa conseguir, mas o resultado vai depender da decisão do STF no dia próximo dia 25”, disse Thiago Massad ao final do encontro.

Recorrendo ao discurso que havia feito na noite anterior, durante a festa de posse, Thiago Massad disse: “A gente não vive só, a gente não constrói nada só. O ser humano é gregário, ele pertence a algo maior que ele. Nós pertencemos à Magistratura, e temos que lutar por ela, mas só vamos obter sucesso se estivermos juntos”.

A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, disse que a Diretoria da Apamagis tem participado ativamente das discussões em Brasília, nos gabinetes e no diálogo com Ministros. “Estamos brigando também pela base e pelos aposentados. Tudo que pode ser feito está sendo feito. Tudo. Todos os atores políticos estão sendo procurados e todos os cenários estão sendo pensados de forma muito responsável”, afirmou.

Em seguida, os Coordenadores discutiram sugestões feitas pelos associados e trataram de temas relativos à estrutura e às condições de trabalho, como aumento do número de cargos de Juiz substituto e de escreventes nos gabinetes, e revisão do número de Juízes nos plantões ordinários.

Outro ponto destacado foi o uso de ferramentas de Inteligência Artificial. Nesse sentido, a 2º Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida, destacou o convênio da Apamagis que oferece 20% de desconto nos planos da Minuta IA, ferramenta voltada especificamente para trabalhos jurídicos. “Já temos 600 aderentes ao convênio”, disse.

 

Ações administrativas

O Diretor de Secretaria, José Fabiano Camboim, afirmou ter feito um contrato com a MDS – empresa que oferece seguro auto e vida com exclusividade – que permite retorno financeiro à associação na forma de cashback.

Também destacou as reformas que vêm sendo feitas e as que serão realizadas. Sobre a colônia de Campos do Jordão, contou que a reforma de todos os 17 chalés tem previsão de conclusão até o feriado de Corpus Christi, em junho. A colônia ainda deve ganhar academia, quadra de beach tennis e um novo projeto de paisagismo.

Na sede social, além da reforma da academia, SPA e sauna, a Apamagis pretende instalar dois telões na fachada do prédio onde está a sauna, de maneira que eles fiquem voltados para a piscina.

A quadra poliesportiva está em reforma e ganhará novo piso, de madeira, com sistema de amortecimento. No final do ano deverão ser reformados, ainda, os banheiros do térreo e a cozinha.

Assembleias

Coube do Diretor Financeiro, Renato Siqueira, apresentar as contas da Apamagis. Todas elas foram aprovadas por unanimidade, assim como a previsão orçamentária para 2026. Os associados também concordaram com a venda da Colônia de Ibirá, que hoje tem taxa de ocupação em torno de 7% a 8%. Todos consentiram, ainda, com o aumento de 10% sobre o percentual para compor a reserva do fundo de pecúlio.

“A Apamagis tem uma saúde financeira perfeita”, disse o Presidente do Conselho Consultivo, Administrador e Fiscal, Fernando Antonio Torres Garcia. “A Diretoria Executiva tem efetuado seus gastos com responsabilidade e higidez, e o parecer que encaminhamos à assembleia é pela aprovação das contas, por unanimidade”, concluiu. Uma auditoria independente também analisou as contas e emitiu parecer, encaminhado ao Conselho.

Homenagem

Antes do encerramento da reunião, Thiago Massad anunciou uma homenagem surpresa a uma pessoa que tem “uma alma associativa muito forte” e duas qualidades que eu ele considera essenciais para quem está à frente de uma instituição grande e para quem vive o movimento associativo: “coragem e humanidade”.  Dirigindo-se a Fernando Antonio Torres Garcia, concedeu-lhe o que chamou de Colar do Mérito Judiciário Associativo.

“Nós te agradecemos por tudo que o senhor fez pela carreira, pela Apamagis, pela forma como o senhor sempre enfrentou os problemas do nosso tribunal e pela forma humana com que o senhor sempre olhou para nós”, disse Thiago Massad. “Eu falei, na festa final de ano, que o senhor é mais do que um excelente gestor. O senhor é amigo de cada um de nós, e saiba que o senhor mora no nosso coração e vai estar sempre lá”.

Fernando Antonio Torres Garcia foi aplaudido em pé pelos Coordenadores. Ele finalizou agradecendo a homenagem e conclamando os Magistrados a seguirem firmes e tranquilos. “Nós temos que nos manter coesos, unidos, mirando sempre o mesmo objetivo, que é o fortalecimento do Poder Judiciário e, consequentemente, da Magistratura. Magistratura forte é uma garantia da democracia. Com Magistratura fraca, não há democracia”, finalizou.

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