Boletim Apamagis 28/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Departamento de Turismo disponibiliza datas de inscrições e dos sorteios das colônias de Campos do Jordão, Ibirá e Guarujá

O Departamento de Turismo da Apamagis divulgou as datas de inscrições para as reservas nas colônias de férias de Campos do Jordão e Ibirá durante feriados de 2022 e férias escolares de julho, períodos de maior concorrência. Para o feriado do Carnaval, as inscrições já não estão mais disponíveis. As datas, contudo, estão sujeitas a alterações, em razão da pandemia de covid-19.

Colônia do Guarujá é reformada e já está disponível para receber os associados

Com foco no bem-estar dos associados e na comodidade das dependências, o Grupo Harmonia está colocando em prática um projeto de reforma da Colônia de Férias do Guarujá, a fim, também, de modernizar o espaço.

 

TJSP

TJSP lança campanha “Precatórios: Prioridade Máxima”

Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo conferiu prioridade máxima aos projetos da área, para que os valores depositados pelas entidades devedoras cheguem cada vez mais rápido aos credores.

STF

STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares. A matéria, tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, foi analisada na sessão virtual finalizada no dia 18/3.

 

STJ

STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril de 2022. A determinação consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins e publicada nesta segunda-feira (28). Na próxima quarta-feira (30), o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal.

 

CNJ

Núcleo do CNJ realiza primeiras audiências de conciliação de 2022

Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (Numec/CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia.